Fux Suspende Ações Penais Contra Bolsonaro no STF
Decisão se baseia na imunidade do presidente, que impede responsabilização por atos anteriores ao mandato. Na segunda-feira (23), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Justiça
STF Aumenta Limite de Requisição de Pequeno Valor em Goiás
Ministro Cristiano Zanin reverte decisão da 1ª Turma Recursal e amplia teto para 40 salários mínimos, beneficiando credores de valores menores. O Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas e Determina Investigação
O ministro do STF determina a abertura de inquérito pela PF e estabelece prazos para ajustes na transparência das emendas parlamentares. O ministro do Supremo
STF em Descompasso com a Tecnologia: Julgamento do Marco Civil Expõe Ignorância Digital
Desconhecimento tecnológico dos ministros preocupa especialistas e viraliza na internet Desde novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco
“Justiça Mantém Condenação de Valdemiro Santiago por Ofensas a Rui Costa”
“Apóstolo terá que pagar R$ 35 mil por extrapolar os limites da liberdade de expressão com falas ofensivas” A liberdade de expressão é um direito
“Justiça Pressiona MEC: Prazo de 5 Dias para Explicações sobre Programa Pé-de-Meia”
“Relatórios apontam irregularidades e falta de transparência em programa de auxílio a estudantes” A Justiça Federal de Brasília determinou que o governo federal e a
Gilmar Mendes reafirma foro privilegiado e mantém julgamento de Eduardo Cunha no STF
Ministro destaca conexão entre os atos e o exercício do mandato parlamentar do ex-deputado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que