Ministro do STF aprova parcialmente documento da União e exige cumprimento de medidas contra desmatamento O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
Ex-assessor de Bolsonaro segue com restrições em investigação sobre tentativa de golpe A Polícia Federal (PF) se manifestou contra a revisão das medidas cautelares impostas
Decisão de André Mendonça mantém disputa sobre a tese do marco temporal em evidência. A controvérsia envolvendo a demarcação de terras indígenas voltou ao foco
Entendimento com o Ministério Público encerra disputa jurídica iniciada em 2023 sobre a eleição do presidente da entidade. Uma negociação firmada no Supremo Tribunal Federal
Decisão pode transformar medidas de segurança e impactar o sistema penitenciário em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 5 de
Decisão mantém auditoria da CGU para garantir transparência no uso dos recursos. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Ministro determina ação conjunta entre Governo Federal e estados da Amazônia e Pantanal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo