Defesa de Bolsonaro Recorre de Decisão que Negou Impedimento de Ministros do STF
Ex-presidente pede que julgamento sobre suposta trama golpista seja feito pelo plenário da Corte A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão
Supremo Tribunal Federal (STF)
Valdemar Costa Neto Solicita ao STF Para Retomar Comunicação com Bolsonaro
Presidente do PL pede o fim das restrições de contato e a devolução de bens apreendidos pela PF O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar
STF anula lei de Mato Grosso que impunha punições a invasores de propriedades
Corte entendeu que legislação estadual extrapolava competência ao criar sanções além das previstas no Código Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar
Juristas comentam arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha
Marco Aurélio Mello critica afastamento: “Ninguém devolve o tempo perdido” O arquivamento das investigações contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre os
STF Condena 63 Pessoas pelos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro
Julgamentos realizados em sessões virtuais encerradas no final de fevereiro Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos
Guardas Municipais Poderão Atuar Como Polícia: Prefeituras Se Movimentam Para Ampliar Atribuições
Decisão do STF abre caminho para mudanças, mas implementação dependerá de cada cidade Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza as guardas
“Defesa da Soberania Digital: Advogado da Empresa de Trump Rebate Ação de Moraes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido alvo de um processo nos Estados Unidos, movido pela Rumble e pela Trump