Decisão individual concentra poder, fecha as portas para denúncias de cidadãos e provoca reação dura do Senado, que vê abuso e usurpação das prerrogativas do
Ministro chama pedido de “incabível”, reafirma que a lei de 1950 já não se sustenta e reforça que a mudança é para “corrigir distorções”, enquanto
Ministro afirma que a alteração visa adequar a lei de 1950 à Constituição de 1988, mas opositores alertam: decisão pode enfraquecer fiscalização do Judiciário O
Condenada pelo 8 de Janeiro, cabeleireira quer autorização para deixar a prisão domiciliar e fazer procedimento odontológico considerado urgente pela defesa. Condenada pelos atos de
Ministro determina que qualquer passo da investigação só avance com aval do Supremo, enquanto segue indefinida a Justiça responsável pelo processo. O ministro Dias Toffoli
Parlamentares afirmam que ministro concentra poder nas próprias mãos e altera o equilíbrio entre os Poderes ao limitar pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.
Ao afirmar que a lei “caducou” e limitar denúncias apenas à PGR, o ministro cria um escudo institucional que desperta indignação e levanta dúvidas sobre