Clube Militar reage e contesta prisão de generais condenados pelo STF

Entidades das Forças Armadas dizem que processo teve falhas, punições exageradas e desrespeito ao devido processo legal

A Comissão de Interclubes Militares divulgou, nesta quarta-feira (26/11), uma nota oficial criticando abertamente a prisão imediata de militares da ativa e da reserva condenados pelo STF no processo relacionado à suposta trama golpista. Para os clubes das Forças Armadas, o julgamento teve falhas graves e as punições ultrapassam qualquer parâmetro razoável.

O documento é assinado por Alexandre José Barreto de Mattos (Clube Naval), Sérgio Tavares Carneiro (Clube Militar) e Marco Antônio Perez (Clube da Aeronáutica). Segundo eles, a decisão de mandar prender os militares assim que saiu a sentença “não pode ser tratada como ato burocrático”, especialmente quando, segundo afirmam, há questionamentos jurídicos sólidos, como os levantados pelo ministro Luís Fux.

“Penas desproporcionais e que nem deveriam existir”, dizem os clubes

A nota afirma que as penas impostas são duras demais, superando até condenações aplicadas a criminosos violentos. Os presidentes dos clubes citam casos como homicidas, traficantes e corruptos que, mesmo assim, recebem penas menores do que as dadas aos generais condenados.

Para eles, as condenações são desequilibradas e não condizem com o histórico dos militares envolvidos — muitos com mais de quatro décadas de serviço ao país.

Discordar não é atacar, afirmam entidades

Na manifestação, os clubes fazem questão de dizer que a crítica não é contra as instituições, mas contra a forma como o processo foi conduzido. Segundo o texto, decisões que atingem a liberdade de qualquer pessoa deveriam ser tomadas com total respeito ao devido processo legal, especialmente quando há dúvidas relevantes sobre a avaliação dos fatos.

A nota ressalta que os condenados ocupavam posições de comando e tinham carreiras impecáveis, e que esse histórico deveria ter sido considerado no julgamento.

Quem são os militares presos

Generais que comandaram as Forças Armadas no governo Bolsonaro já começaram a cumprir pena em regime fechado. Entre eles:

• Almir Garnier – 24 anos de prisão, preso na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
• Augusto Heleno – 21 anos, cumprindo pena no Comando Militar do Planalto.
• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos, também no Comando Militar do Planalto.
• Braga Netto – 26 anos, na Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

As prisões reacenderam o debate nacional e dividiram opiniões dentro e fora das Forças Armadas.