CPMI do INSS busca acesso a inquéritos do STF para investigar fraudes bilionárias
Senador Carlos Viana e deputado Alfredo Gaspar prometem investigação independente e sem proteção política
Em uma reunião realizada na noite de quarta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, solicitaram acesso a inquéritos que tramitam na Corte. O objetivo é aprofundar a investigação sobre desvios bilionários na Previdência Social.
Segundo Viana, a cooperação institucional com o STF é essencial para confrontar depoimentos e identificar responsabilidades. “O Supremo possui dados fundamentais para o trabalho da CPMI. Nossa visita teve caráter de cortesia, mas também de cobrança por respostas concretas para o país”, afirmou o senador. O STF concordou em fornecer documentos não sigilosos, garantindo que parte significativa do material esteja disponível em até 60 dias para análise interna e eventual divulgação à sociedade.
Estratégia de depoimentos e acareações
A CPMI planeja ouvir ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e dirigentes de associações e sindicatos de forma alternada, criando um “choque de informações” capaz de confrontar versões divergentes e revelar omissões ou distorções.
“Queremos comparar os depoimentos de ministros com os dados de diretores de associações e sindicatos, promovendo acareações quando necessário”, detalhou Viana. O objetivo é acelerar a identificação de responsáveis em um esquema que, segundo os parlamentares, “atinge cantos inimagináveis” da estrutura previdenciária.
Independência e imparcialidade
Viana e Gaspar garantem que a CPMI atuará sem proteção política, ouvindo qualquer pessoa envolvida, incluindo parentes de autoridades, ex-presidentes e atuais ministros, caso haja indícios de participação em fraudes.
“Não haverá blindagem para ninguém. Se for necessário ouvir o irmão do presidente da República, isso será feito. A investigação será imparcial e baseada em fatos”, enfatizou Viana. “Nosso compromisso é com a prova. Quem tiver participação comprovada nas fraudes será chamado a depor, independentemente de filiação política ou posição social. Quem não tiver nexo causal não será exposto.”
Cenário político e pressão governista
A instalação da CPMI ocorre em um contexto de tensão entre governo e oposição. A base governista, que perdeu a disputa pela presidência e relatoria da comissão, tenta se reorganizar nos bastidores. Apesar disso, os parlamentares asseguram que o trabalho seguirá sem interferências.
“A primeira reunião mostrou tentativas de mobilização da base, mas temos confiança de que todos os posicionamentos serão respeitados. Nosso foco é buscar provas e confrontar informações”, afirmou Viana. As sessões da comissão ocorrerão às segundas-feiras, às 16h, e às quintas, a partir das 9h, parte delas em caráter sigiloso, de acordo com a sensibilidade dos depoimentos.
Implicações institucionais
O início das investigações representa um teste à independência do Congresso e à capacidade de cooperação entre os poderes. O acesso aos inquéritos do STF pode acelerar resultados, mas também expõe os riscos de politização, especialmente diante de nomes de peso que devem ser convocados, incluindo ex-presidentes do INSS e ex-ministros da Previdência.
Analistas políticos afirmam que o andamento da CPMI poderá influenciar a narrativa do governo e da oposição, reforçando a cobrança pública por transparência e mostrando se o Congresso consegue atuar de forma técnica, mesmo sob alta pressão política.
