Efeito Dominó: Anulação de decisões contra Youssef pode abrir caminho para enxurrada de novos pedidos ao STF

Decisão de Toffoli sobre o doleiro que deu origem à Lava-Jato já inspira outros acusados a contestarem suas condenações. A operação, antes símbolo de combate à corrupção, agora enfrenta acusações de conluio e manipulação.

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todos os atos da Operação Lava-Jato contra o doleiro Alberto Youssef pode desencadear uma nova onda de pedidos semelhantes à Corte. No dia seguinte ao despacho, o também doleiro Carlos Habib Chater — dono do posto de combustíveis em Brasília que deu nome à operação — apresentou pedido para ter os mesmos benefícios.

Antes de Youssef, Toffoli já havia adotado decisões semelhantes beneficiando outros delatores da Lava-Jato, como Marcelo Odebrecht, Antônio Palocci e Léo Pinheiro. Em todos esses casos, vieram pedidos de extensão, muitos dos quais foram acolhidos pelo ministro, que aponta irregularidades sistemáticas nas ações conduzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Chater afirmam que ele foi alvo das mesmas práticas ilegais apontadas por Toffoli no caso de Youssef. Preso junto com o colega na primeira fase da operação, em março de 2014, Chater foi condenado por Sergio Moro a quase 11 anos de prisão por evasão de divisas e operações financeiras clandestinas. Agora, aguarda decisão do ministro sobre o possível reconhecimento das mesmas nulidades.

Outro nome que pode se beneficiar é Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia, que entrou com pedido em junho para anular sua condenação. Ele sustenta que também foi vítima de conluio entre o ex-juiz Moro e integrantes do Ministério Público Federal, acusação semelhante à feita por outros delatores.

Galvão Filho recebeu sentença de 13 anos em 2015, depois elevada a mais de 20 anos, por participação no cartel de empreiteiras que manipulavam licitações da Petrobras. Ele também espera manifestação do Supremo.

Para especialistas a colaboração de Youssef, somada à de Paulo Roberto Costa, foi o estopim de praticamente toda a Lava-Jato. Por isso, a decisão de Toffoli tem potencial de provocar repercussões profundas — embora cada caso precise ser analisado individualmente.

Na decisão sobre Youssef, o ministro afirma que houve uma atuação articulada e fora da lei entre Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal. Segundo ele, o doleiro foi pressionado a delatar alvos políticos específicos — com foco, sobretudo, em lideranças do PT. Toffoli também citou gravações clandestinas feitas na cela de Youssef, encobertas pelos próprios agentes da operação. Apesar das nulidades, o acordo de delação premiada do doleiro foi mantido.

O ministro declarou ainda que os processos contra Youssef foram “contaminados” pela atuação parcial de Moro e por práticas do MPF e da PF que violaram o direito de defesa. “Não se pode sequer falar em processo penal, pois não havia ambiente mínimo para defesa”, escreveu.

A Lava-Jato, que já foi exaltada como símbolo do combate à corrupção, agora vê sua credibilidade colocada em xeque por decisões que apontam abusos, arbitrariedades e manipulação de provas. E, ao que tudo indica, novos capítulos ainda estão por vir no Supremo.