Critérios do governo em leilão elétrico podem custar R$ 2,5 bilhões a mais na conta de luz, alerta diretor da Aneel
Fernando Mosna acusa Ministério de Minas e Energia de favorecer usinas com prazos indevidos e diz que consumidores serão os grandes prejudicados.
A conta de luz dos brasileiros pode ficar ainda mais cara — e não por causa de chuvas fracas ou termelétricas ligadas, mas por decisões tomadas no gabinete. O alerta veio do próprio diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, que nesta terça-feira (5) criticou duramente as regras do recente leilão de risco hidrológico, realizado na última sexta (2) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo Mosna, a portaria nº 112/2025 deu às usinas vencedoras um “presente” disfarçado: prazos de outorga estendidos além do devido, o que atrasa a devolução desses ativos à União. Na prática, ele calcula que essa manobra vai custar R$ 2,5 bilhões a mais no bolso dos consumidores. “É uma inconsistência que impõe ônus direto à população, adiando a reversão do bem e beneficiando empresas em detrimento do interesse público”, afirmou.
O ponto mais polêmico é a taxa de desconto (WACC) usada para calcular essas prorrogações. Enquanto a Aneel vinha aplicando 9,63% em casos semelhantes, o governo decidiu usar 10,94% — diferença que, para Mosna, distorce o cálculo e quebra a lógica regulatória.
Apesar do alerta, seu voto foi derrotado por 3 a 2. A maioria dos diretores seguiu a relatora Agnes da Costa, que considerou não ser papel da Aneel questionar os parâmetros do ministério. A própria Procuradoria da agência defendeu que revisar atos do MME seria extrapolar funções institucionais.
O assunto ainda não acabou: após a liquidação financeira do leilão no próximo dia 13, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica enviará à Aneel, em 20 de agosto, os cálculos finais sobre os prazos extras que as concessionárias terão direito. Mosna reforça que, mantidas as condições atuais, quem vai arcar com a conta é o consumidor — e que as regras favoreceram as empresas muito mais do que o interesse público.
