Dino aperta os privilégios, Fachin enfrenta resistência no STF e Lula envia sinais eleitorais
Decisões no Supremo mexem com benefícios históricos, Código de Ética emperra entre ministros e o presidente articula palanques estratégicos em Minas e São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu mexer em um terreno historicamente sensível da administração pública: os chamados penduricalhos. Em despacho publicado nesta semana, Dino determinou a revisão e a suspensão de pagamentos que ultrapassem o teto constitucional e que não estejam claramente previstos em lei. A ordem vale para órgãos federais, estaduais e municipais.
Ainda não é possível medir o impacto financeiro da decisão, mas o gesto tem peso simbólico imediato. Ao mirar auxílios sem comprovação, gratificações por acúmulo de funções e a conversão de férias em dinheiro, Dino atinge um sistema de privilégios que se consolidou ao longo de décadas entre altos cargos dos Três Poderes.
O tema será analisado pelo plenário do STF no dia 25 de fevereiro. Caso a decisão seja mantida, os órgãos públicos terão 60 dias para se adequar às novas regras.
Congresso avança, Supremo reage
A iniciativa de Dino veio logo após o Congresso aprovar reajustes salariais para servidores da Câmara e do Senado, além da criação de gratificações e licenças que, na prática, permitem remunerações acima do teto constitucional. Dentro do governo, há quem defenda o veto presidencial, mas líderes do Congresso afirmam que a própria base governista participou do acordo que viabilizou a aprovação.
Com isso, a decisão do ministro acaba retirando do Planalto parte do desgaste político, ao transferir para o Judiciário o enfrentamento direto com esse tipo de benefício.
Código de Ética emperra no STF
Enquanto Dino avança sobre os privilégios financeiros, o presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta dificuldades em outro campo: o da conduta dos próprios ministros. Na abertura do ano judiciário, ele voltou a defender a criação de um Código de Ética para a Corte e designou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.
A ideia é estabelecer parâmetros claros, inclusive para situações delicadas, como a atuação de parentes de ministros em processos que tramitam no Supremo. O problema é que a proposta encontra resistência interna. Ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli argumentam que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura já oferecem instrumentos suficientes e que a autocontenção deveria ser a regra.
Diante do impasse, Fachin chegou a cancelar um almoço que havia marcado com os colegas para tentar avançar no tema, sinalizando que o consenso está longe de ser alcançado.
Lula e os sinais para 2026
No campo político, o presidente Lula começou a enviar recados claros sobre as eleições estaduais. Em entrevista recente, voltou a demonstrar preferência pelo senador Rodrigo Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais, embora o aliado ainda não tenha dado uma resposta definitiva.
Pacheco avalia deixar o PSD e migrar para o União Brasil para facilitar a construção de uma aliança ampla, que poderia incluir até adversários históricos do petista no estado.
Em São Paulo, Lula surpreendeu ao destacar o papel do vice-presidente Geraldo Alckmin, deixando no ar a possibilidade de ele assumir protagonismo na disputa estadual. Ao mesmo tempo, o presidente insiste no nome de Fernando Haddad e admite que Simone Tebet também pode entrar no jogo, seja para o governo ou para o Senado.
Cenário em ebulição
Entre o aperto aos privilégios, o impasse ético no Supremo e as articulações eleitorais do Planalto, o início de 2026 mostra um cenário político em ebulição — com decisões institucionais que podem ter efeitos duradouros e movimentos eleitorais que começam a desenhar o tabuleiro das próximas disputas.
