Divididos no STF: Moraes endurece penas do 8 de Janeiro, enquanto Zanin e Fux defendem punições mais leves
Relator mantém linha dura contra réus, mas divergências entre ministros podem influenciar julgamento de Bolsonaro em setembro
No Supremo Tribunal Federal, a aplicação de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem revelado diferenças claras de postura entre os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Enquanto Moraes — acompanhado por Flávio Dino — mantém uma linha dura, Zanin busca penas intermediárias e Fux adota uma visão mais branda.
Mesmo com essas divergências, o voto de Moraes, relator dos casos, tem prevalecido na Primeira Turma da Corte, que também conta com a ministra Cármen Lúcia.
Punições em disputa
Entre junho e o início de agosto, o STF condenou mais 119 réus pelos ataques, sendo 41 deles diretamente envolvidos na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes. Foi nesse grupo que a diferença de visão entre os ministros ficou mais evidente.
Em um caso, Moraes e Dino votaram por 17 anos de prisão e cem dias-multa. Zanin defendeu 15 anos e 45 dias-multa. Já Fux propôs uma pena bem menor: 5 anos e 6 meses de prisão. Cármen Lúcia não participou da sessão.
Em outro julgamento, Moraes fixou 14 anos de prisão, Zanin reduziu para 11, e Fux defendeu 9 anos e 6 meses. Dino novamente seguiu o relator, e Cármen se ausentou.
Perfis de julgamento
A tendência vem se repetindo: Moraes e Dino aplicam as penas mais pesadas; Zanin se coloca no meio-termo; Fux adota a posição mais leniente. Não por acaso, advogados de réus apostam em Fux como possível voto divergente, já que ele mesmo já afirmou publicamente considerar algumas sentenças “exageradas”.
Fux reconhece a participação e responsabilidade dos acusados, mas defende o uso do “princípio da consunção” — que permite unificar crimes como golpe de Estado e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito —, o que na prática reduz o tempo de prisão.
