Duda Salabert pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro e cassação do mandato após viagem aos Estados Unidos

Duda Salabert pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro e cassação do mandato após viagem aos Estados Unidos

Deputada do PSOL encaminhou pedido a Davi Alcolumbre após o senador deixar o Brasil sem entregar os passaportes no prazo determinado pelo STF. Solicitação não suspende automaticamente a remuneração nem provoca a perda do mandato, que depende de análise das regras legais e regimentais.

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) encaminhou, em 27 de outubro de 2026, um ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitando a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A parlamentar também informou ter apresentado um pedido de cassação do mandato, após a viagem de Flávio aos Estados Unidos e o descumprimento, segundo as informações divulgadas, de uma determinação judicial relacionada à entrega de seus passaportes.

Nas redes sociais, Duda classificou a viagem como “turismo criminoso” e afirmou que o dinheiro público não deveria custear benefícios de um parlamentar diante dos questionamentos sobre sua conduta. A expressão, porém, representa a avaliação política da deputada: não constitui uma condenação criminal de Flávio Bolsonaro.

Entenda o que motivou o pedido

A iniciativa ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF) e não deixasse o território brasileiro. A medida foi relacionada a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.

De acordo com as reportagens, Flávio não entregou os documentos no prazo estabelecido. A Polícia Federal cancelou os passaportes e comunicou a situação ao Supremo. O senador, acompanhado da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e das filhas Carolina e Luiza, deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e seguiu em avião particular, com escala no Equador, para Miami, nos Estados Unidos.

A saída do país provocou reações de parlamentares de oposição ao senador, que passaram a defender medidas relacionadas ao exercício do mandato e ao pagamento de sua remuneração.

Salário pode ser suspenso automaticamente?

Não. O pedido de Duda Salabert não produz, por si só, o corte do salário de Flávio Bolsonaro. Segundo informações publicadas sobre as regras do Senado, a ausência do parlamentar no exterior não interrompe automaticamente a remuneração. Faltas não justificadas a sessões deliberativas, contudo, podem gerar descontos, conforme as normas aplicáveis.

O salário bruto mensal de um senador foi informado pelas reportagens como sendo de R$ 46.366,19. A suspensão integral da remuneração, como solicitada pela deputada, depende de análise e decisão pelas instâncias competentes do Senado.

E a possibilidade de cassação?

Duda também pediu que fosse analisada a perda do mandato. A Constituição prevê consequências para parlamentares que faltam, sem licença ou autorização, a mais de um terço das sessões ordinárias da sessão legislativa. Também existem procedimentos próprios para apuração de quebra de decoro parlamentar.

Isso não significa, entretanto, que a cassação seja automática. Qualquer medida deve observar os requisitos constitucionais, as regras internas do Senado e o direito de defesa. O pedido apresentado pela deputada precisa ser analisado antes que se possa falar em eventual sanção.

O mandato de Flávio Bolsonaro se encerra em 31 de janeiro de 2027, segundo as informações divulgadas pela imprensa, o que também influencia o prazo e os possíveis efeitos práticos de um eventual procedimento.

Qual será a decisão de Davi Alcolumbre?

Até a publicação das reportagens consultadas, não havia decisão anunciada por Davi Alcolumbre sobre o pedido de Duda Salabert. Caberá às instâncias competentes do Senado avaliar se existem fundamentos legais ou regimentais para adotar alguma providência.

O caso envolve duas questões distintas: o cumprimento da determinação judicial relacionada aos documentos de viagem e as consequências administrativas ou parlamentares da ausência do senador. A primeira está vinculada à decisão do STF; a segunda depende das normas que regulam o mandato e a remuneração dos integrantes do Senado.

A iniciativa de Duda Salabert intensifica o embate político em torno de Flávio Bolsonaro, mas o resultado dependerá da análise institucional. Até que haja uma decisão, não se pode afirmar que o salário foi suspenso ou que o mandato foi cassado. Da mesma forma, as suspeitas investigadas não equivalem a uma condenação criminal.

Fontes: Metrópoles — Duda Salabert pede a Alcolumbre suspensão de salário de Flávio Bolsonaro e Painel Político — “Turismo criminoso”: deputada quer cortar salário de Flávio nos EUA.

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