Eduardo Bolsonaro ataca decisão de Moraes e compara situação do pai à de Collor
Deputado critica negativa de prisão domiciliar a Bolsonaro e aponta tratamento diferente em casos de saúde
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que determinou a transferência de Jair Bolsonaro para uma sala no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Para ele, a negativa de prisão domiciliar ao pai contrasta com o tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre pena em casa por motivos de saúde.
Eduardo argumenta que a condição clínica de Bolsonaro justificaria a concessão de prisão domiciliar humanitária, assim como ocorreu com Collor. Segundo ele, a decisão de Moraes teria motivação política e estaria ligada ao impacto que Bolsonaro ainda exerce no cenário eleitoral.
“Moraes quer, a qualquer custo, impedir que meu pai tenha influência nas eleições. Essa é a razão real para negar a prisão domiciliar”, afirmou. O parlamentar também disse considerar injusta a comparação, alegando que Collor recebeu o benefício mesmo com problemas de saúde que, na avaliação dele, seriam menos graves do que os enfrentados por Bolsonaro.
Comparação com Collor
Fernando Collor está em prisão domiciliar desde maio de 2025, após ser condenado pelo STF a oito anos e seis meses de prisão em um processo da Lava-Jato. O benefício foi concedido depois que a defesa apresentou uma extensa documentação médica comprovando que o ex-presidente enfrenta Parkinson, diagnosticado em 2019, além de outras comorbidades.
Collor cumpre pena em sua residência em Maceió, sob uso de tornozeleira eletrônica, com restrições de deslocamento e visitas autorizadas pela Justiça. Seus passaportes também foram apreendidos, impedindo saída do país.
No mês passado, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou a Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, citando justamente o precedente de Collor. O pedido ainda aguarda decisão definitiva.
Transferência para a Papudinha
Bolsonaro foi transferido na quinta-feira para o 19º Batalhão da PM-DF, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. O ex-presidente, no entanto, permanece em cela separada.
Na decisão, Moraes autorizou assistência religiosa e a participação de Bolsonaro em programas de remição de pena por leitura, mas negou o pedido para uso de uma Smart TV com acesso à internet. Também determinou que o ex-presidente passe por uma avaliação médica da Polícia Federal, que irá analisar seu estado de saúde e a eventual necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
Após esse exame, o ministro deverá decidir se concede ou não a prisão domiciliar por razões humanitárias.
Posicionamento do STF
Moraes afirmou que Bolsonaro já cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em condições consideradas “extremamente favoráveis” em relação à média do sistema prisional brasileiro. Mesmo assim, autorizou a mudança para a Papudinha, alegando que o novo local oferece ainda mais benefícios, como maior tempo de visitas, banho de sol em horários livres e possibilidade de exercícios físicos com equipamentos específicos.
Para Eduardo Bolsonaro e aliados, no entanto, a decisão reforça a percepção de tratamento desigual e mantém viva a crítica de que o caso do ex-presidente estaria sendo conduzido com critérios políticos, e não apenas jurídicos.
