Moraes libera adaptações na cela de Bolsonaro após queda e mantém regras na Papudinha
Ministro autoriza grades de proteção e barras de apoio na cama do ex-presidente, além de assistência religiosa semanal; acesso a Smart TV segue negado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama usada por Jair Bolsonaro após o ex-presidente sofrer uma queda na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão integra o despacho que determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha.
Além das adaptações no dormitório, Moraes permitiu que Bolsonaro receba assistência religiosa uma vez por semana. As visitas poderão ser feitas pelo bispo Robson Rodovalho e pelo pastor Thiago Manzoni, de forma individual, com duração de uma hora, às terças ou sextas-feiras.
Por outro lado, o ministro negou o pedido da defesa para liberar uma Smart TV com acesso à internet. Segundo a decisão, o ex-presidente continuará podendo acompanhar programas jornalísticos da TV aberta, direito que será mantido na nova unidade.
No despacho, Moraes ressaltou que a execução da pena ocorre dentro da Lei de Execuções Penais e afirmou que Bolsonaro vem sendo tratado com respeito à dignidade humana, em condições diferenciadas por sua condição de ex-chefe do Executivo. O ministro também determinou uma avaliação médica para verificar a necessidade de eventual transferência ao hospital penitenciário.
A defesa insiste na concessão de prisão domiciliar por razões de saúde. No fim do ano passado, Bolsonaro passou por procedimentos médicos para tratar crises de soluço e, recentemente, retornou ao hospital após a queda na cela — episódio que médicos apontaram como possivelmente relacionado à interação de medicamentos.
Moraes destacou ainda que a Papudinha oferece condições consideradas mais favoráveis, como maior tempo de visitas, banho de sol em horários livres e possibilidade de exercícios físicos, inclusive com equipamentos de fisioterapia.
