EUA chamam Moraes de “tóxico” e reforçam que sanções não têm volta
Departamento de Estado alerta que nenhum tribunal estrangeiro pode anular medidas contra o ministro do STF sancionado pela Lei Magnitsky
O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a destacar, nesta segunda-feira (18), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes representa um risco para empresas e indivíduos que tentam acessar o mercado americano, classificando-o como “tóxico”.
Em nota publicada no X, o órgão reforça que nenhuma corte fora dos EUA tem poder para anular as sanções norte-americanas ou livrar alguém das consequências de descumpri-las.
Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky no final de julho, decisão do governo do então presidente Donald Trump. A legislação serve para punir pessoas envolvidas em corrupção ou graves violações de direitos humanos, impondo bloqueio de bens e contas bancárias em território americano, além da proibição de entrada no país.
O comunicado deixa claro: cidadãos norte-americanos não podem realizar qualquer transação com Moraes, e estrangeiros devem agir com cautela, pois apoiar indivíduos listados na Lei Magnitsky pode resultar em sanções.
Em paralelo, o ministro do STF Flávio Dino declarou que normas e atos administrativos de outros países só têm validade no Brasil se forem reconhecidos pela Justiça brasileira, reforçando a soberania do país frente a medidas externas.
O episódio reacende o debate sobre a influência de sanções internacionais sobre autoridades brasileiras e sobre os limites da atuação de tribunais estrangeiros.
