Fachin pode encerrar inquérito das fake news, mas prefere decisão de Moraes

Ministro do STF avalia importância do processo e deixa relator definir próximos passos

Brasília – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, tem a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, mas opta por deixar que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduza a decisão sobre os próximos passos.

O inquérito foi iniciado em 14 de março de 2019, por portaria assinada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com o objetivo de investigar notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações que pudessem afetar a honra e a segurança da Corte, de seus integrantes e familiares.

Embora, em tese, Fachin possa encerrar o processo — já que ele foi aberto por portaria após decisão da presidência —, o ministro tem preferido discutir o assunto com Moraes e outros colegas antes de qualquer decisão final.

“Esse tema me preocupa. Fui relator da ação que analisou a constitucionalidade do inquérito. Moraes desempenhou um papel essencial, e é importante reconhecer a relevância do processo, que ainda precisa ser considerado”, afirmou Fachin.

A principal questão agora é definir se chegou o momento de encerrar oficialmente o inquérito ou se ele ainda deve continuar sob supervisão do STF.

Palavras-chave para SEO: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, fake news, STF, Brasil, inquérito das fake news.