Flávio Dino apoia manutenção das medidas restritivas contra Bolsonaro e alerta para risco de fuga

Ministro do STF reforça preocupação com possível fuga do ex-presidente e destaca ameaça à democracia e soberania nacional

Na sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre as medidas restritivas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela manutenção das restrições.

Dino justificou seu voto afirmando que existem evidências concretas que indicam um risco real de fuga por parte de Bolsonaro, devido ao seu estreito contato com autoridades estrangeiras. Para o ministro, há também o perigo de que o ex-presidente continue a promover atos que possam interferir ilegalmente no andamento de processos judiciais e ameaçar as funções constitucionais do STF — o que, segundo ele, cria um “cenário absurdo e inaceitável” para a democracia brasileira.

“A possibilidade de fuga está evidenciada pelo relacionamento próximo com governos estrangeiros, assim como o risco de continuidade de ações ilícitas que buscam coagir o Supremo Tribunal Federal, afetando a soberania nacional”, declarou Dino em seu voto.

A decisão reafirma as medidas impostas a Bolsonaro, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar durante a noite e restrições para contato com embaixadores.

Essa votação acontece em meio a um clima tenso, com investigações que apontam tentativas coordenadas de Bolsonaro e aliados para pressionar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras, na tentativa de frear processos que correm no STF.

A postura firme de Flávio Dino sinaliza a preocupação do Judiciário em preservar a ordem institucional e a estabilidade democrática diante das acusações contra o ex-presidente.