Flávio Dino defende soberania e alerta contra imposições estrangeiras

Ministro do STF reforça que cooperação internacional deve ser baseada no diálogo, sem ameaças que comprometam interesses do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, destacou que a Corte precisa equilibrar sua atuação: evitar intensificar conflitos internacionais, mas sem abrir mão da soberania nacional. O posicionamento surge após uma decisão que impede a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil, em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, conforme a chamada Lei Magnitsky.

Dino reforçou que a cooperação entre países deve ser incentivada, mas nunca de forma unilateral ou coercitiva. “O Brasil não pode aceitar que ameaças externas comprometam seus cidadãos e empresas”, afirmou.

Segundo o ministro, a decisão busca também harmonizar disputas e prevenir futuros conflitos. Ele ressaltou que a possibilidade de estados e municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros poderia complicar ainda mais as relações internacionais do país. Para Dino, a soberania nacional é inegociável, e o STF deve atuar para proteger os interesses do Brasil sem ceder a pressões externas.