Funcionária do TJSP Condenada por Desvio de R$ 2,5 Milhões
Eliana Vita de Oliveira perde cargo e é sentenciada a 16 anos de prisão
Desvio Milionário e Prisão Preventiva
São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou Eliana Vita de Oliveira, servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a 16 anos de prisão por desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais. Além da sentença, foi decretada a perda definitiva de seu cargo público, e a prisão preventiva foi mantida devido a risco de fuga e possível interferência nas investigações.
Eliana, que atuava no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), foi acusada de colaborar com outros investigados no desvio de multas milionárias provenientes de decisões judiciais. Esses valores deveriam ser destinados aos cofres públicos.
Decisão Judicial e Risco à Ordem Pública
O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, destacou que a posição de confiança ocupada por Eliana no TJSP agrava a gravidade dos crimes. “Ela era responsável por supervisionar inquéritos policiais e garantir a destinação correta de valores apreendidos, mas utilizou sua posição para facilitar o esquema criminoso”, afirmou o magistrado.
A decisão também considerou indícios de que Eliana estava planejando fugir do país, tentativa frustrada pela prisão de seu marido, que foi detido antes de sua possível escapada. “Permitir que a acusada recorra em liberdade representaria sérios riscos à ordem pública e ao andamento do processo, dado seus contatos no Poder Judiciário”, explicou o juiz.
Outras Condenações e Participação do MP
Além de Eliana, outras sete pessoas envolvidas no esquema foram condenadas, totalizando mais de 31 anos de pena somadas. A denúncia foi elaborada pelos promotores Juliano Atoji, Luiz Fernando Bugiga, Fábio Bechara, Luis Manzano, Danilo Pugliesi e Francine Pereira Sanches, que apontaram os detalhes do esquema de desvio.
Eliana está presa desde agosto de 2023, e o caso reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência nos órgãos públicos.
