Gilmar Mendes exalta Moraes e diz que queda da Lei Magnitsky foi um acerto histórico
Ministro afirma que o STF pagou um preço alto para defender a democracia e que o tempo colocou as coisas no devido lugar
Durante o discurso de encerramento do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa da atuação da Corte e fez elogios diretos ao ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a revogação das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky foi mais do que um gesto diplomático: foi o reconhecimento tardio de que houve exagero e injustiça.
Gilmar afirmou que o Brasil passou a ocupar posição de destaque internacional no enfrentamento ao extremismo e ao autoritarismo, ressaltando que esse caminho não foi trilhado sem custos. Segundo ele, os ministros do STF — especialmente Moraes — pagaram um preço pessoal elevado para garantir estabilidade institucional e preservar a democracia.
“O que hoje vemos como um respiro democrático só foi possível porque houve coragem. Coragem que cobrou um preço alto dos integrantes desta Corte, algo que precisa ser reconhecido e valorizado”, declarou o decano.
O ministro também destacou que o tempo, “senhor da razão”, acabou fazendo justiça a Alexandre de Moraes com a retirada das sanções consideradas injustificáveis. Em sua fala, Gilmar afirmou que o episódio reforça a fortaleza moral do Supremo diante de pressões externas e ataques políticos.
Além de Moraes, as sanções haviam atingido sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e incluíram a revogação de vistos de outros ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Até o momento, porém, não há confirmação oficial sobre a reversão dessas medidas em relação aos demais atingidos.
Com o fim da sessão, o STF entra em recesso até 6 de janeiro. Após esse período, começam as férias coletivas dos ministros, que seguem até o fim do mês. Durante esse intervalo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes irão se revezar na análise de decisões urgentes, mantendo o funcionamento mínimo da Corte.