Gilmar Mendes ironiza proposta de classificar facções criminosas como terroristas: “Bravata política”
Ministro do STF critica o uso político do tema e diz que o Brasil “não precisa recorrer a esse tipo de exagero” para enfrentar o crime organizado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (6) as tentativas de equiparar facções criminosas ao terrorismo — uma proposta que tem ganhado força em setores políticos e jurídicos após o avanço das investigações sobre o crime organizado.
Durante uma fala pública, Gilmar classificou a discussão como uma “bravata” e alertou para o “excesso de politização” no tratamento do tema. Segundo o ministro, não é necessário criar novas leis de exceção para combater o crime, mas sim aplicar corretamente os instrumentos já existentes.
“Não vamos necessitar disso. Essas comparações e classificações são pura bravata, um excesso de politização. O sistema jurídico brasileiro tem instrumentos suficientes para lidar com facções criminosas”, afirmou.
A declaração foi vista como um recado direto a parlamentares e autoridades que defendem a ampliação da Lei Antiterrorismo para incluir facções como o PCC e o Comando Vermelho.
Gilmar Mendes enfatizou que o caminho da justiça não deve ser guiado pelo medo ou pela busca de aplausos fáceis, mas por equilíbrio e responsabilidade institucional.
“Não podemos transformar o combate ao crime em palanque eleitoral. A legislação penal não pode servir a paixões momentâneas”, completou.
O ministro já havia se posicionado de forma semelhante em ocasiões anteriores, destacando o risco de se usar o rótulo de “terrorismo” para criminalizar movimentos sociais ou ampliar o poder do Estado de forma arbitrária.
Em meio a um cenário de tensão política e insegurança pública, Gilmar Mendes reforçou que “o combate à criminalidade precisa de inteligência, não de bravatas” — um recado que ecoa entre os corredores de Brasília.
