Governo esconde detalhes do asilo a ex-primeira-dama do Peru, e Lewandowski mantém sigilo
Ministro da Justiça veta acesso a documentos sobre vinda de Nadine Heredia ao Brasil e alega risco às relações internacionais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, decidiu manter sob sigilo todas as informações referentes ao asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção em seu país. O pedido de acesso aos documentos foi negado com base em parecer técnico, e o próprio ministro assinou o despacho que impede a divulgação dos dados.
Heredia, casada com o ex-presidente Ollanta Humala, foi sentenciada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht e o governo da Venezuela. Em abril, ela chegou ao Brasil a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), após alegar estar sofrendo perseguição política e solicitar refúgio ao governo brasileiro.
O site Metrópoles tentou obter acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas recebeu como resposta que pedidos de cooperação jurídica internacional não podem ser divulgados a terceiros, pois envolvem tratados e acordos multilaterais. Segundo o Ministério, tornar esses dados públicos poderia prejudicar a diplomacia brasileira.
O Ministério reforçou que, conforme a Lei nº 9.474/1997, todos os trâmites de refúgio são protegidos por sigilo, e o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) não fornece detalhes sobre casos individuais.
Apesar do argumento legal, o silêncio do governo levanta questionamentos. A oposição critica a falta de transparência, ainda mais diante do uso de recursos públicos e do envolvimento de uma figura política condenada por corrupção. O Ministério ainda alegou que não houve uma classificação formal dos documentos como “secretos” ou “ultrassecretos”, mas que o sigilo decorre da “natureza sensível das informações”.
O chanceler Mauro Vieira chegou a defender o uso da FAB e o acolhimento de Nadine Heredia como um “gesto humanitário”, com o consentimento do governo peruano. Ainda assim, o clima de mistério e as negativas sucessivas alimentam a desconfiança de que há mais nesse episódio do que o governo deseja revelar.
