Lula Condiciona Novo Ministério da Segurança à Aprovação de PEC no Senado
Governo insiste em criar nova pasta enquanto violência cresce no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta terça-feira (12) a criação do Ministério da Segurança Pública, condicionando a medida à aprovação da PEC da Segurança no Senado Federal. A declaração ocorreu durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, em Brasília.
Segundo Lula, o governo só pretende oficializar a nova estrutura após a aprovação da proposta que amplia a integração entre União, estados e municípios na área da segurança pública. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados, mas segue parada no Senado há mais de dois meses.
Criação de ministério gera críticas e acusações de aparelhamento
A proposta reacendeu críticas de parlamentares da oposição e de especialistas em gestão pública, que veem a criação de um novo ministério como mais uma tentativa de ampliar a máquina pública federal em meio à crise econômica e ao aumento dos gastos do governo.
Críticos afirmam que o novo órgão pode se transformar em um “cabide de empregos”, abrindo espaço para nomeações políticas e acomodação de aliados do governo, sem garantir resultados concretos no combate ao crime organizado.
Para opositores, o Brasil já possui estruturas suficientes dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o foco deveria estar no fortalecimento das polícias, no investimento em inteligência e no combate efetivo às facções criminosas.
Lula defende atuação federal na segurança
Durante o discurso, Lula afirmou que mudou de posição sobre a participação direta da União na segurança pública. Segundo ele, antes entendia que a responsabilidade deveria permanecer concentrada nos estados.
Agora, o presidente defende maior atuação do governo federal diante do avanço do crime organizado no país.
“Se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer”, declarou Lula ao falar sobre a integração entre os entes federativos.
Governo anuncia pacote bilionário contra o crime organizado
O programa lançado pelo governo prevê investimento de R$ 1,06 bilhão em ações de segurança pública e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados e municípios.
Entre as medidas anunciadas estão:
Combate à lavagem de dinheiro
O governo promete intensificar o bloqueio de recursos financeiros usados por facções criminosas.
Reforço no sistema prisional
A proposta prevê elevar o nível de segurança máxima em 138 unidades prisionais do país.
Enfrentamento ao tráfico de armas
O plano inclui ações integradas contra contrabando de armas, munições e explosivos.
Investimentos em equipamentos
Estados poderão financiar viaturas, motocicletas, lanchas, sistemas de comunicação e equipamentos de proteção.
Relação com Trump e cooperação internacional
Lula também afirmou ter entregue ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um documento propondo cooperação internacional contra o crime organizado e o narcotráfico.
Segundo o presidente brasileiro, o trabalho conjunto nas fronteiras aconteceria sob comando das autoridades brasileiras.
Senado resiste ao avanço da PEC
A tramitação da PEC enfrenta resistência política no Senado, especialmente após o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Nos bastidores, senadores avaliam que o governo tenta ampliar seu controle sobre a segurança pública nacional em um momento de pressão popular por respostas contra o avanço da criminalidade.
Enquanto isso, cresce o debate sobre os custos da criação de uma nova estrutura ministerial e sobre a real efetividade da medida no combate às facções criminosas.
