Lula cria o “SUS da Educação” e promete unir estados, municípios e União sob um mesmo sistema

Nova lei pretende integrar políticas educacionais em todo o país, mas levanta debate sobre centralização e execução prática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (31/10) o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — apelidado de “SUS da Educação” por propor uma estrutura unificada entre União, estados e municípios para formular e executar políticas públicas na área.

A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares que apoiaram a proposta. Lula, em discurso, celebrou a aprovação como um “momento histórico”, destacando que o projeto, previsto na Constituição de 1988, levou 37 anos para se tornar realidade.

“Demorou, mas chegou. O que a gente está fazendo agora é colocar todos no mesmo tacho, para a água ferver e esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, disse o presidente, em tom de metáfora.

A nova lei cria mecanismos para que governos locais e federal compartilhem responsabilidades na educação, evitando que cada esfera “empurre o problema para o outro lado”. Também prevê uma identidade única para os alunos, permitindo acompanhar o desenvolvimento escolar desde a educação básica até o ensino superior.

Lula aproveitou o discurso para criticar a falta de compromisso histórico com a educação e reforçar a ideia de que o sistema deve obrigar cada gestor público a “fazer a sua parte”.

Apesar do entusiasmo do Planalto, o projeto ainda divide opiniões entre especialistas: há quem veja avanço na coordenação nacional, mas também quem tema burocratização e dependência do governo federal, o que pode travar decisões locais.