Lula dá um “jeitinho” verde: veta 63 partes da nova lei ambiental, mas mantém o que interessa
Entre cortes estratégicos e concessões de gosto duvidoso, o presidente garante que o Brasil continua “verde” — enquanto abre espaço para facilitar negócios cabeludo
Numa sexta-feira pra lá de agitada, o presidente Lula decidiu mostrar que não está para brincadeira com o meio ambiente — pelo menos no papel. Vetou nada menos que 63 trechos do polêmico projeto que tenta afrouxar as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Mas calma, nem tudo foi barrado: ele manteve aquela “licença rápida” especial para projetos tidos como estratégicos — leia-se: obras grandonas que mexem com interesses poderosos.
A cereja do bolo vetada foi a tal Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos com médio potencial poluidor. Essa tal licença permitiria que as empresas basicamente se autodeclarassem limpas, sem passar por uma checagem técnica decente. O governo não quis arriscar ver barragens de rejeitos sendo aprovadas com um “ok, tá bom” de papel. Uma preocupação que soa razoável, não fosse o fato de que para outros casos a LAC continua firme e forte.
Outro ponto de veto — e dos bons — foi o fim da autonomia de estados e municípios para definirem as próprias regras do licenciamento. Ou seja, o Planalto preferiu centralizar a batuta, impedindo que regiões criem suas próprias “licenças flexíveis” à la carte. Também salvou a Mata Atlântica de virar uma área de derrubada liberada e manteve a consulta a órgãos que protegem indígenas e quilombolas — o mínimo que se esperaria.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não perdeu a chance de reforçar que os vetos são para “manter a ecologia em harmonia com a economia”. Tradução? Vamos cortar um pouco das facilidades, mas sem atrapalhar os grandes projetos que fazem o Brasil “crescer”.
Falando neles, o governo preservou a tal Licença Ambiental Especial (LAE), uma licença VIP que agiliza obras do PAC e, de quebra, facilita a exploração de petróleo na Foz do Amazonas — uma briga que coloca ambientalistas e setores econômicos em lados opostos da mesa.
E para garantir que a LAE comece a valer antes da hora, uma Medida Provisória foi enviada para o Congresso com efeito imediato — afinal, esperar seis meses seria perda de tempo para os negócios.
Nem tudo foi vetado, porém. Alguns dispositivos controversos foram barrados, como a dispensa de análise para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a flexibilização da responsabilidade financeira por danos ambientais, que soava quase como “pode sujar, mas deixa o banco pagar depois”.
No fim das contas, Lula tenta equilibrar o velho jogo do “verde e crescimento”, numa dança que satisfaz tanto ambientalistas preocupados quanto os que querem acelerar o motor da economia — mesmo que às vezes o motor ronque um pouco mais alto do que deveria.
