Mastercard bloqueia cartão de Moraes; Banco do Brasil oferece alternativa nacional

Mastercard bloqueia cartão de Moraes; Banco do Brasil oferece alternativa nacional

Em meio às sanções dos EUA, ministro do STF passa a depender de bandeira Elo para transações no Brasil

A Mastercard, empresa americana, bloqueou o cartão de crédito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelo governo dos Estados Unidos. Para contornar o problema, o Banco do Brasil, onde Moraes mantém conta, disponibilizou a ele um cartão da bandeira Elo, de uso nacional. A informação foi confirmada por fontes próximas ao setor financeiro e ao Judiciário.

O cartão Elo permite que Moraes continue realizando transações dentro do território brasileiro. No entanto, fora do país ele permanece impedido de utilizar o cartão, já que a operação internacional depende da parceria da Elo com a americana Discover.

Procurados, tanto o Banco do Brasil quanto o gabinete do ministro não se manifestaram sobre o assunto. A legislação brasileira assegura sigilo bancário, impedindo que instituições divulguem informações sobre seus clientes.

Em evento sobre governança realizado na quarta-feira, 20, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, destacou que o banco segue as normas brasileiras e regulamentações globais nos mais de 20 países onde atua, reforçando que a instituição “permanece sólida e robusta”.

A decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá a Moraes recorrer ao próprio STF contra as sanções aplicadas pelos EUA, gerou incertezas nos bancos brasileiros sobre como lidar com a situação. Representantes do setor financeiro definiram o caso como “inédito, complexo e sensível”, especialmente porque os bancos mantêm relações comerciais globais e contratos interligados com instituições estrangeiras.

Além das preocupações do setor privado — como Itaú, Bradesco e BTG, que registraram queda nas ações após a decisão — o Banco do Brasil, por ser uma instituição pública com operações nos EUA, também se deparou com um cenário delicado.

Um dos pontos de dúvida levantados foi: “O que o BB faz se receber determinação da OFAC (Office of Foreign Assets Control) para encerrar uma conta no prazo estipulado? Alegará que está sujeito às decisões do STF?”. A primeira resposta a essa questão veio com a confirmação de que o banco bloqueou a bandeira americana do cartão de Moraes, mantendo apenas a opção nacional para uso no Brasil.

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