Ministério Público pede R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas

Ação civil pública acusa influenciadora e plataforma de promoverem práticas consideradas predatórias para atrair apostadores durante a Copa do Mundo; defesa nega irregularidades e afirma que responderá às acusações na Justiça

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação sustenta que a influenciadora e a empresa adotaram práticas publicitárias consideradas abusivas para incentivar apostas esportivas, especialmente durante a Copa do Mundo de 2026.

Segundo o processo, protocolado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, a campanha de divulgação das apostas teria explorado a vulnerabilidade dos consumidores e criado uma falsa percepção de facilidade para obtenção de ganhos financeiros.

Promotoria aponta suposta “engenharia predatória”

O promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pela ação, afirma que Virgínia Fonseca e a Blaze desenvolveram uma estratégia de divulgação capaz de estimular apostas impulsivas e potencialmente prejudiciais aos consumidores.

Na ação, o Ministério Público descreve o modelo de divulgação como uma “engenharia predatória de exploração”, alegando que a publicidade realizada pela influenciadora minimizava os riscos envolvidos nas apostas esportivas enquanto destacava apenas as possibilidades de lucro.

De acordo com o MPDFT, esse tipo de comunicação pode induzir consumidores, principalmente jovens e seguidores da influenciadora, a acreditarem que as apostas representam uma forma simples e rápida de ganhar dinheiro.

Publicação durante a Copa do Mundo está entre os principais questionamentos

Um dos principais episódios citados na ação ocorreu em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo.

Na ocasião, Virgínia Fonseca, que contava com aproximadamente 56,7 milhões de seguidores no Instagram, publicou uma sequência de Stories incentivando apostas na partida entre Argentina e Cabo Verde.

Segundo o Ministério Público, o conteúdo não teria informado de forma suficientemente clara que se tratava de publicidade, contrariando regras de transparência previstas na legislação de defesa do consumidor.

Além disso, a Promotoria afirma que documentos obtidos durante a investigação indicariam que a influenciadora teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas registradas pelos apostadores captados por meio de sua divulgação durante aquela partida. Essa é uma das alegações centrais da ação e ainda será analisada pela Justiça.

Investigação envolveu monitoramento da plataforma

Durante a investigação, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma Blaze para acompanhar seu funcionamento e verificar a forma como os usuários eram estimulados a realizar apostas.

Segundo o relatório produzido pela Promotoria, foram identificados e-mails promocionais oferecendo vantagens e incentivos para novos jogos, estratégia que, na avaliação dos investigadores, poderia estimular o comportamento compulsivo entre consumidores.

Outro dado citado na ação é o registro de aproximadamente 42 mil reclamações relacionadas à plataforma de apostas recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Para o promotor Paulo Binicheski, o problema ultrapassa a simples divulgação de publicidade.

Segundo ele, campanhas promovidas por influenciadores digitais podem contribuir para a banalização dos riscos das apostas e incentivar perdas financeiras expressivas entre consumidores.

Defesa de Virgínia nega acusações

A defesa da influenciadora informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que apresentará todos os esclarecimentos durante a tramitação do processo.

O advogado Sanderson Mafra negou que Virgínia tenha participado de qualquer esquema para prejudicar consumidores e contestou a existência de conduta predatória.

Segundo a defesa, qualquer responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não em interpretações decorrentes da notoriedade pública da influenciadora.

Em nota, o advogado declarou que rejeita as acusações de conluio, exploração de consumidores ou intenção de causar prejuízos financeiros aos seguidores da influenciadora.

Blaze afirma seguir a legislação

Também procurada, a plataforma Blaze afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas que regulamentam o mercado de apostas on-line.

A empresa declarou que somente se manifestará de forma detalhada após ser oficialmente notificada pela Justiça.

Em nota, a Blaze afirmou que suas operações e parcerias seguem princípios legais, boas práticas de mercado e políticas de jogo responsável, ressaltando que adota medidas voltadas à segurança dos usuários.

Caso seguirá para análise da Justiça

A ação proposta pelo Ministério Público ainda será analisada pelo Poder Judiciário. Caberá à Justiça decidir se há elementos suficientes para responsabilizar a influenciadora e a plataforma pelos fatos apontados na investigação.

Até que haja decisão definitiva, Virgínia Fonseca e a Blaze permanecem apenas como rés na ação civil pública e negam qualquer prática irregular.