Moraes avisa Bolsonaro: divulgar entrevistas em redes sociais pode levar à prisão
Ministro do STF detalha que a proibição inclui a veiculação de áudios e vídeos do ex-presidente por terceiros, e avisa que descumprimento pode resultar em prisão imediata.
Nesta segunda-feira (21/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deixou claro que as medidas restritivas aplicadas a Jair Bolsonaro na última sexta-feira não são apenas para o ex-presidente, mas também se estendem a qualquer pessoa que compartilhe suas entrevistas, áudios ou vídeos nas redes sociais.
No despacho que detalha essa decisão, Moraes reforça que Bolsonaro não pode se valer dessas plataformas, nem por meio de terceiros, para burlar as regras impostas — caso contrário, a pena será a prisão imediata.
Questionado pela BBC News Brasil, o STF explicou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas, mas alertou que se o conteúdo dessas entrevistas for compartilhado nas redes por veículos de imprensa ou usuários comuns, isso violaria as medidas cautelares e poderia levar o ex-presidente a ser preso.
Apesar desse detalhe, o STF preferiu não dar mais explicações, mantendo-se firme na posição expressa no despacho de Moraes.
Na decisão anterior, Moraes já havia imposto uma série de restrições a Bolsonaro, como a proibição do uso das suas redes sociais, recolhimento domiciliar durante a noite nos dias úteis e integral nos fins de semana, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também não pode ter contato com autoridades estrangeiras nem se aproximar de embaixadas ou consulados.
Essas medidas foram solicitadas pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República, que apontam que Bolsonaro e seu filho Eduardo vinham tentando pressionar autoridades nos Estados Unidos para aplicar sanções contra membros do STF, PGR e PF envolvidos na investigação da tentativa de golpe em 2022.
Para Moraes, há evidências de que Bolsonaro e Eduardo cometeram crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional, buscando intimidar autoridades e prejudicar a estabilidade do país.
A decisão causou reação imediata: o governo dos EUA revogou o visto de Moraes e seus familiares, e Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão, alegando que ela prejudica a relação do Brasil com seu principal aliado e tenta criminalizar o governo americano.
Já Bolsonaro disse sentir-se “humilhado” e afirmou que nunca pensou em deixar o país. Sua defesa classificou as medidas como severas e injustas, prometendo se manifestar formalmente em breve.
O clima segue tenso, enquanto as investigações e restrições continuam a cercar o ex-presidente e seu entorno, com a Justiça brasileira reforçando o cerco para garantir o andamento dos processos.
