Moraes barra recurso e reforça perseguição contra Bolsonaro

Ministro impede análise no plenário e mantém condenação sem reabrir debate no STF

O ministro Alexandre de Moraes decidiu, mais uma vez, fechar qualquer brecha para a defesa de Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (13), ele rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente que pedia algo básico em uma democracia: que a condenação fosse analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, Moraes alegou que o pedido não caberia porque a pena já está em execução e, segundo seu entendimento, todos os recursos possíveis já teriam sido esgotados. Na prática, o ministro sustentou que, uma vez iniciada a prisão, não há mais espaço para revisão — mesmo diante de questionamentos sérios levantados pela defesa.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses desde novembro, após condenação no processo da chamada “trama golpista”. Para seus aliados e apoiadores, o caso escancara uma perseguição política sem precedentes, conduzida com mão de ferro por quem deveria agir com equilíbrio e imparcialidade.

Defesa tentou reabrir debate, mas encontrou porta fechada

O recurso apresentado na segunda-feira buscava levar ao plenário um embargo infringente, instrumento jurídico usado justamente quando há divergência entre os ministros. A defesa lembrou que o próprio ministro Luiz Fux apontou a ausência de provas que ligassem Bolsonaro a uma organização criminosa, voto que, na visão dos advogados, merecia prevalecer.

Mesmo assim, Moraes manteve sua posição rígida. Alegou que, pelas regras atuais do STF, os embargos só seriam possíveis se houvesse ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu. Para muitos juristas e críticos, trata-se de uma interpretação conveniente, usada para impedir qualquer reavaliação do caso.

Clima de indignação e sensação de injustiça

A decisão aumentou ainda mais a revolta entre apoiadores do ex-presidente, que enxergam no episódio mais um capítulo da perseguição implacável comandada por Alexandre de Moraes. O sentimento é de que Bolsonaro não tem direito pleno à ampla defesa, enquanto o STF se fecha em decisões monocráticas que concentram poder e sufocam o debate.

No boca a boca, o comentário é um só: quando o alvo é Bolsonaro, a regra muda, o rigor aumenta e a porta do plenário se fecha. Para quem acompanha o caso, Moraes já não atua apenas como juiz — mas como símbolo de um sistema que parece decidido a silenciar um adversário político a qualquer custo.