Mortos e descontos: Conafer tentou cobrar mais de 3 mil falecidos, diz CGU
Auditoria aponta que a entidade incluiu dados falsos no sistema do INSS e pediu descontos até oito anos após a morte de beneficiários.
A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que a Conafer — Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais — tentou incluir mais de 3,3 mil descontos em benefícios de pessoas que já haviam morrido. A investigação mostra que, em alguns casos, o pedido foi feito até oito anos depois do óbito.
O relatório, enviado à CPMI do INSS, foi a base para a abertura de um processo administrativo contra a entidade, uma das principais envolvidas na chamada “farra do INSS” — esquema que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas por meio de cobranças indevidas.
Segundo a CGU, a Conafer inseriu dados falsos nos sistemas do INSS e da Dataprev para aplicar as fraudes. A auditoria encontrou evidências claras de manipulação de cadastros e falsificação de autorizações de desconto, algumas feitas em nome de pessoas falecidas há mais de duas décadas.
Em nota, a CGU chamou o caso de “absurdo” e apontou que as assinaturas presentes nas fichas de filiação tinham datas posteriores ao falecimento dos supostos associados, o que demonstra, segundo o órgão, “apresentação de documentos falsos à administração pública”.
O escândalo não para por aí. As irregularidades também atingiram o cadastro de uma criança de apenas 9 anos, usada como se fosse uma trabalhadora rural. Além disso, a CGU identificou um “padrão” nos e-mails falsificados — endereços eletrônicos criados com nomes abreviados e anos de nascimento — o que reforça a suspeita de que os cadastros foram fabricados pela própria Conafer.
De 2019 para cá, a entidade arrecadou cerca de R$ 688 milhões em descontos associativos de aposentados rurais e indígenas. Ainda assim, segundo a CGU, 99% dos beneficiários que tiveram descontos relacionados à Conafer nunca autorizaram as cobranças.
Mais grave: a confederação não apresentou defesa em 80% das reclamações, o que, para os auditores, equivale a um reconhecimento silencioso das irregularidades.
Durante depoimento à CPMI, o presidente da Conafer, Carlos Ferreira Lopes, reagiu com ironia quando questionado sobre a inclusão de pessoas mortas:
“É padrão do INSS ter defunto recebendo benefício?”, respondeu, tentando inverter o foco da acusação.
A CGU também relatou que a entidade dificultou a fiscalização, omitindo ou entregando parcialmente documentos solicitados. Em alguns casos, sequer respondeu aos pedidos do órgão federal.
Em sua defesa, a Conafer afirmou que não teve acesso ao relatório e que não é responsável por cadastrar pessoas físicas, apenas CNPJs de associações e cooperativas — que, segundo ela, seriam as verdadeiras responsáveis pelas filiações. A confederação informou ainda ter aberto uma sindicância interna para investigar o caso.
Mesmo com as justificativas, o relatório da CGU revela o tamanho da farra: mortos, crianças e aposentados enganados — um retrato cruel de como entidades usaram a fragilidade do sistema público para lucrar em cima dos mais vulneráveis.
