Nunes Marques reconduz Zanin ao TSE após cobrança e reacende tensão às vésperas da eleição

Nunes Marques reconduz Zanin ao TSE após cobrança e reacende tensão às vésperas da eleição

Ministro Cristiano Zanin havia sido reeleito em setembro, mas permaneceu quase um mês aguardando a formalização da posse; decisão ocorre em meio à disputa interna no STF e a poucos dias do primeiro turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconduziu Cristiano Zanin ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral nesta quinta-feira (1º), após o gabinete de Zanin cobrar providências diante da demora para formalizar sua posse. O magistrado havia sido reeleito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro para um novo mandato de dois anos no TSE, mas permaneceu sem a recondução formal por quase um mês.

A posse ocorreu apenas três dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo (4). Como presidente do TSE, cabia a Nunes Marques definir a data da cerimônia. A demora chamou atenção porque a vaga permanecia formalmente aberta justamente durante um período de forte tensão entre integrantes do Supremo e da Justiça Eleitoral.

Zanin atua no TSE desde 2024 e, com a recondução, continuará como ministro substituto pelo período de mais dois anos. Os ministros substitutos podem atuar em situações de ausência ou impedimento dos titulares. Além de Zanin, integram a composição de substitutos Gilmar Mendes e Flávio Dino.

A cobrança do gabinete de Zanin

A situação mudou depois de uma cobrança formal feita pelo gabinete de Cristiano Zanin. Segundo as informações divulgadas, a demora na realização da posse havia deixado o cargo sem ocupante, apesar de a escolha do ministro já ter sido realizada pelo STF no início de setembro.

O episódio ganhou uma dimensão adicional porque existe uma ação apresentada pelo partido Solidariedade questionando a permanência de Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha em funções relacionadas à fiscalização da propaganda eleitoral.

Segundo o Correio Braziliense, caso houvesse afastamento desses ministros dessas funções, Zanin poderia assumir uma das vagas. Dessa forma, a manutenção da cadeira de substituto sem a formalização da posse poderia ter consequências práticas em eventual redistribuição de atribuições dentro do TSE.

Tensão entre ministros do STF

A recondução também acontece em um momento de evidente tensão institucional envolvendo integrantes do STF e do TSE.

De acordo com as informações publicadas pelo Correio Braziliense, Zanin é apontado como próximo de Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques mantém maior proximidade com André Mendonça. A publicação relaciona esse cenário às divergências que vêm envolvendo ministros da Suprema Corte no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.

O próprio ambiente do TSE passou recentemente por questionamentos sobre a atuação de Nunes Marques e Mendonça na fiscalização da propaganda eleitoral. O debate envolve também a intervenção de outros ministros do STF em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral.

O peso da proximidade com o primeiro turno

A data da posse chama atenção pelo momento em que ocorreu. Cristiano Zanin foi formalmente reconduzido ao TSE na quinta-feira, 1º de outubro, apenas três dias antes do primeiro turno.

A proximidade com a votação aumenta a importância da composição da Corte Eleitoral, que concentra decisões sobre propaganda, pesquisas, candidaturas, direitos de resposta e outros assuntos relacionados ao processo eleitoral.

No caso específico de Zanin, sua condição de ministro substituto significa que sua participação poderá ocorrer conforme as regras de substituição e os eventuais impedimentos dos integrantes titulares.

Um episódio que expõe a disputa institucional

A recondução encerra uma pendência administrativa que se prolongou desde a escolha de Zanin, mas acontece em um momento politicamente sensível. A combinação entre a demora na posse, a cobrança do gabinete do ministro, a ação do Solidariedade e as divergências entre integrantes do STF e do TSE transformou uma formalidade institucional em um episódio acompanhado de perto no cenário eleitoral.

Com Zanin novamente formalizado como ministro substituto, o TSE chega à reta final antes do primeiro turno com sua composição recomposta, enquanto permanecem em discussão questões envolvendo a distribuição de atribuições, a fiscalização da propaganda eleitoral e os limites da atuação do STF sobre decisões da Justiça Eleitoral.

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