Onde Bolsonaro poderá cumprir pena? Um olhar sobre celas e salas especiais

Ex-presidente condenado a 27 anos pode ficar em prisão federal, cela da PF ou sala de Estado-Maior, em decisão que ainda depende de recursos

A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão levanta a questão de onde ele deverá cumprir a pena. Inicialmente, o regime será fechado, mas a execução da sentença só ocorrerá após a conclusão de todos os recursos legais.

O relator Alexandre de Moraes ou o juiz da execução penal será responsável por definir o local exato de cumprimento. De acordo com o advogado Rafael Paiva, existem quatro possibilidades: um presídio federal de segurança máxima, uma prisão comum, uma cela especial na Polícia Federal ou uma sala de Estado-Maior em unidade militar.

Paiva destaca que a opção mais provável é que Bolsonaro permaneça em uma cela especial da PF, semelhante à que Luiz Inácio Lula ocupou em Curitiba, em 2018. Ele também menciona a possibilidade de transferência para regime domiciliar, como ocorre atualmente em alguns casos.

Em Brasília, a Superintendência da Polícia Federal passou por reformas em agosto, aumentando o número de celas disponíveis. Antes, o prédio contava apenas com duas celas de passagem, e a reforma teria como objetivo ampliar a capacidade de detenção.

Histórico de ex-presidentes presos:

• Lula (2018): Cumpriu pena em sala de 15 m² no 4º andar da PF em Curitiba. O espaço, adaptado de dormitório de agentes, tinha cama, mesa e banheiro. Recebia três refeições diárias, visitas semanais da família e acesso limitado a advogados.
• Michel Temer (2019): Ficou em sala adaptada na PF do Rio de Janeiro, de aproximadamente 20 m², com banheiro, cama de solteiro, mesa, cadeiras e ar-condicionado. O espaço era originalmente usado pelo corregedor da PF.
• Fernando Collor (2023): Cumpre pena de 8 anos e 10 meses no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. A cela especial de seis metros quadrados possui cama de alvenaria, pia, chuveiro e vaso sanitário. Presos nesse módulo podem levar móveis de casa mediante autorização. O presídio enfrenta críticas sobre sua infraestrutura precária.

A definição final sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena ainda depende da Justiça, mas o histórico de ex-presidentes mostra que, mesmo em regime fechado, a acomodação pode ser adaptada para figuras públicas de alta visibilidade.