Oposição reage: pede anistia, impeachment de Moraes e vê prisão de Bolsonaro como cortina de fumaça
Parlamentares acusam ministro do STF de comandar força-tarefa ilegal no caso 8 de janeiro e afirmam que decisão contra Bolsonaro tenta abafar denúncias
A terça-feira (5) foi marcada por tensão no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição se reuniram para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na coletiva, eles prometeram obstruir votações na Câmara e no Senado como forma de protesto e apresentaram um documento com acusações contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o grupo, há indícios de que Moraes teria conduzido uma estrutura paralela e irregular de investigação sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Entre as principais bandeiras defendidas pelos oposicionistas estão a anistia aos condenados pelo episódio e a abertura de processo de impeachment contra o ministro.
O documento entregue à imprensa fala em uma “força-tarefa judicial secreta” formada após os ataques de 8 de janeiro, operando a partir dos tribunais superiores. De acordo com o texto, investigações teriam sido conduzidas com base em “certidões” informais produzidas por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizando dados sigilosos e monitoramento digital — mesmo sem comprovação de atos violentos ou invasões.
As acusações incluem o uso do banco biométrico do TSE (GestBio) para identificar suspeitos, prisões motivadas por manifestações online e centralização das decisões nas mãos de Moraes, que à época acumulava funções no STF e no TSE. Também são citados ex-assessores do ministro, como Cristina Yukiko Kusahara e Eduardo Tagliaferro, apontados como coordenadores dessa suposta operação. Tagliaferro, inclusive, afirma que pretende expor todas as irregularidades que presenciou.
Para a deputada Carol De Toni (PL-SC), já existem elementos suficientes para afastar Moraes. “Seus assessores estariam forçando provas para manter presos do 8 de janeiro, mesmo com parecer contrário da PGR. Isso demonstra parcialidade e fere o devido processo legal”, declarou. Ela acrescentou que a prisão de Bolsonaro teria sido uma forma de desviar o foco das denúncias que surgiram com a chamada “Vaza-Toga”.
Além disso, a oposição questiona as condenações impostas a manifestantes. O documento afirma que apenas 243 pessoas foram presas dentro dos prédios públicos, mas muitas receberam penas que chegam a 17 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo os parlamentares, entre os condenados estão idosos, moradores de rua e pessoas que sequer participaram das invasões, mas que foram incriminadas por postagens antigas nas redes sociais.
Esse conjunto de reivindicações — anistia aos envolvidos e impeachment de Moraes — foi apelidado pelo grupo de “pacote de paz”. Até o momento, o STF não se manifestou sobre as acusações.
