Paulinho da Força anuncia acordo para aprovar projeto que reduz penas do 8 de Janeiro

Relator do PL da Dosimetria afirma ter sido surpreendido com a decisão de pautar a votação na Câmara e destaca entendimento com Senado para seguir com a medida.

O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, afirmou nesta terça-feira que já existe um entendimento com a Câmara e o Senado para aprovar a proposta que reduz as penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro.

Apesar de ter sido pego de surpresa com a decisão de colocar o texto em votação nesta terça-feira, Paulinho reforçou que o acordo entre as Casas deve garantir que o projeto siga seu trâmite sem grandes obstáculos.

O PL da Dosimetria, relatado por Paulinho, prevê ajustes nas condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo a redução do tempo de prisão e regras mais flexíveis para progressão de regime, segundo o próprio parlamentar.

Com a aprovação do projeto, os condenados pelo episódio de 8 de janeiro poderão ter suas penas diminuídas, seguindo o entendimento já pactuado entre as lideranças do Congresso Nacional.