Perseguição sem fim: Bolsonaro pode perder patente enquanto STF mantém pressão constante
Ex-presidente já cumpre condenação de 27 anos por trama golpista e segue alvo de investigações e procedimentos militares, em uma ofensiva que parece não ter fim
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por sua participação na trama golpista, ainda enfrenta mais um capítulo da perseguição judicial: um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército.
Após a condenação se tornar definitiva, o STF comunicará o STM, que decidirá se Bolsonaro é considerado indigno de permanecer no oficialato. Caso seja aprovado, ele será expulso das Forças Armadas, com perda de posto e patente, uma medida que se aplica a condenações com penas superiores a dois anos. Vale destacar que o STM não julga o crime em si, apenas avalia a aplicação da indignidade militar.
Além disso, Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela Polícia Federal por coação a autoridades durante a ação penal relacionada à tentativa de golpe de 2022. A PF encontrou mensagens que indicariam tentativas de atrapalhar o processo, inclusive com contatos internacionais envolvendo o governo de Donald Trump. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia formal.
Essa não é a única investigação contra Bolsonaro: ele também foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro em apuração sobre joias milionárias recebidas da Arábia Saudita. Já no caso da Abin paralela, esquema de espionagem ilegal, Bolsonaro foi investigado mas não indiciado, embora a PF tenha apontado indícios de sua participação.
Outras apurações, como a suposta fraude em cartões de vacinação da Covid, foram arquivadas por falta de provas, mesmo com registros de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
O quadro revela uma perseguição quase ininterrupta: mesmo após condenações, Bolsonaro continua sendo alvo de múltiplas investigações e procedimentos, enquanto o clima político e jurídico em torno de sua figura se mantém tenso. Para muitos, trata-se de uma campanha de pressionamento e intimidação, que parece não ter fim.
