Preço da gasolina sobe nesta semana para compensar desoneração da folha
O mercado estima que os preços da gasolina e do diesel subam até 7% e 4%, respectivamente, nesta semana, em resposta a uma medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta medida visa compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios.
A Ipiranga, uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, já anunciou que reajustará os preços a partir desta terça-feira (11), conforme comunicado aos seus franqueados. “[…] além das dinâmicas habituais de repasses, nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados devido ao efeito imediato da MP 1227/27, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, afirmou a empresa em mensagem divulgada pela Folha de São Paulo.
Em nota à reportagem, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”.
Embora Vibra (antiga BR), Raízen (Shell) e Ale não tenham se pronunciado sobre aumentos, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) espera anúncios ainda nesta semana. A Petrobras também não se manifestou sobre possíveis aumentos nos preços dos combustíveis.
Alerta no Governo
A previsão de aumento nos preços dos combustíveis gerou preocupação no presidente Lula, que pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10), às 11h. O aumento no preço da gasolina é uma questão sensível para o presidente, que tem pressionado a Petrobras a manter ou reduzir os preços – pressão que contribuiu para a saída de Jean Paul Prates em maio.
O preço dos combustíveis impacta fortemente o bolso dos brasileiros e a inflação, afetando diretamente a imagem do governo.
A nova medida provisória restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, impedindo as empresas de usar esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a medida do governo, chamando-a de “retrocesso” e “incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e implementação da Reforma Tributária, contrariando preceitos básicos da própria Reforma em curso”.
“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já enfrentam uma alta carga tributária. Isso resultará em aumento de custos no transporte público, frete de cargas e alimentos, entre outros, impactando negativamente o consumidor final”, afirmou o IBP em nota à imprensa.
Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), mencionou que outras distribuidoras também indicaram aumentos para terça (11) e quarta (12).
Ele observou que os postos ainda não sabem a magnitude exata do reajuste, que pode variar entre as distribuidoras. Previsões do IBP sugerem que o aumento pode ser de R$ 0,30 por litro para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.
Martins criticou as distribuidoras, classificando os anúncios de aumento como uma forma de pressionar o governo e sugerindo que o alarde sobre os preços é exagerado, uma vez que a medida provisória não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários.
“Considero um absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não impede o ressarcimento, as distribuidoras só terão um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, completou Martins.
