Protestos contra o PL da Dosimetria reúnem manifestantes em capitais do Brasil
Atos ocorreram em ao menos cinco cidades neste domingo e criticam a redução de penas para condenados por suposta tentativa de golpe
Manifestantes foram às ruas em diferentes regiões do país neste domingo (14) para protestar contra o chamado PL da Dosimetria e contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. As mobilizações aconteceram, até o início da tarde, em capitais como Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, João Pessoa e Natal.
Na capital federal, os participantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram em marcha até o Congresso Nacional, ocupando a Via S1. Em Belo Horizonte, o ato teve início pela manhã, na Praça Raul Soares, e seguiu até a Praça Sete, com manifestantes exibindo cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”.
Em Cuiabá, movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda realizaram um protesto próximo ao centro político-administrativo da cidade. Além do PL da Dosimetria, o grupo também criticou a proposta de reforma administrativa. Já em João Pessoa, a concentração ocorreu no Busto de Tamandaré, em Tambaú, reunindo militantes, partidos políticos e moradores que aderiram ao ato.
Em Natal, a manifestação percorreu a Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da cidade. Durante a caminhada, os participantes entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e contra o projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados.
O texto do PL da Dosimetria, que já passou pela Câmara, altera critérios de aplicação das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os pontos previstos estão a unificação de crimes relacionados a golpe de Estado e a possibilidade de progressão de regime mais rápida, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
Caso o projeto seja aprovado também no Senado, condenados por tentativa de golpe — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — poderão cumprir menos tempo de prisão. Segundo cálculos apresentados pelo relator da proposta na Câmara, o período de reclusão poderia cair para cerca de dois anos e meio.
A matéria agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende concluir a tramitação do projeto ainda este ano.
