Renan Calheiros será relator de projeto que amplia isenção do IR no Senado
Proposta, aprovada por unanimidade na Câmara, prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto para rendas de até R$ 7.350
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Embora o nome de Calheiros já fosse especulado, ainda não havia sido oficialmente definido.
O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta também concede desconto parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais.
Atualmente, a tabela do IR é progressiva: quanto maior a renda, maior o percentual de imposto pago. Hoje, quem ganha até R$ 3.036 por mês está isento; acima disso, a tributação varia em “faixas” que podem chegar a 27,5%.
O custo da nova isenção para o ano de 2026 está estimado em R$ 25,8 bilhões. Para equilibrar a perda de arrecadação, a proposta mantém a tributação progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, incluindo lucros e dividendos, atualmente isentos. Quem recebe apenas salário seguirá na tabela progressiva com retenção de até 27,5%.
Parte do valor arrecadado será destinada a estados e municípios, e mesmo com a ampliação da faixa de desconto, a previsão é de sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027. Esse montante será usado para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária.
A escolha de Renan Calheiros como relator marca o início da análise detalhada do Senado sobre o projeto que promete aliviar a carga tributária de milhões de brasileiros.
