Rumble e Trump Media tentam “dar um jeitinho” e pedem intimação de Moraes por e-mail
Empresas dizem que caminho oficial no Brasil foi “bloqueado” e jogam mais pressão sobre o ministro do STF
A defesa da Rumble e da Trump Media & Technology Group entrou com um pedido na Justiça Federal dos Estados Unidos, nesta segunda-feira, solicitando que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seja notificado por e-mail.
O argumento dos advogados é direto: segundo eles, o caminho formal para contato com o magistrado no Brasil teria sido travado, o que estaria impedindo o andamento do processo. Com isso, a ação contra Moraes segue parada desde julho do ano passado, justamente porque o ministro ainda não teria sido intimado oficialmente.
Até a publicação da reportagem, o STF não respondeu ao pedido de posicionamento.
Processo nos EUA tenta barrar ordens de Moraes
O caso envolve uma ação na Flórida, em que as duas empresas — incluindo a Trump Media, dona da rede social Truth Social — pedem que a Justiça americana bloqueie ordens atribuídas a Moraes relacionadas à remoção de perfis de bolsonaristas nas plataformas.
No meio da disputa, outras partes se juntaram ao processo e chegaram a provocar o tribunal com pedidos ligados à Lei Magnitsky, que foi citada no caso como instrumento para investigar o ministro.
Defesa fala em “blindagem” e critica burocracia brasileira
Segundo os advogados, o processo ficou travado por meses porque, em vez de cumprir a intimação como um procedimento comum, autoridades brasileiras teriam colocado novas camadas de análise, pedindo inclusive:
- avaliação do Ministério Público
- sigilo nos autos do pedido
- recomendações reservadas
- e até defesa do bloqueio total da citação, sob o argumento de “soberania nacional”
Na prática, para as empresas, isso virou uma espécie de muro burocrático, que impede o processo de andar.
Pedido: notificação por e-mail e fim da “enrolação”
Com o impasse, a defesa afirma que não existe perspectiva de intimação em prazo razoável, e por isso quer que Moraes seja notificado diretamente por e-mail.
A reportagem lembra ainda que, no pedido original, foi indicado até o endereço residencial do ministro, em São Paulo, como local de intimação.
Acusação pesada: ordens “sob ameaça”
No documento apresentado à Justiça dos EUA, os advogados também alegam que Moraes teria usado o e-mail em outras ocasiões para enviar ordens extrajudiciais, exigindo que a Rumble:
- bloqueasse contas
- entregasse dados de usuários protegidos nos EUA
- nomeasse um agente de notificação no Brasil
- tudo isso, segundo a defesa, “sob ameaça”
STJ, PGR e AGU entraram no caminho
A defesa afirma que tentou seguir o trâmite formal por meio do STJ, que seria o órgão responsável por encaminhar pedidos de cortes estrangeiras.
Mas, segundo a versão das empresas, o STJ solicitou pareceres da PGR e da AGU, o que teria congelado o procedimento, sem prazo claro e sem garantia de que a intimação vá acontecer.
Mais uma vez, o gabinete de Moraes não se manifestou.
