STF condena 9 dos 10 réus do núcleo 3 da trama golpista
Apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido; ministros destacam organização criminosa e atuação coordenada do grupo
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18/11) pela condenação de nove dos 10 réus do chamado núcleo 3 da trama golpista, conhecido como grupo dos “kids pretos”. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia absolveram apenas o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Os demais réus foram condenados pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo organização criminosa, associação criminosa e incitação pública contra os poderes constitucionais. Para Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Márcio Nunes de Resende Júnior, a condenação foi aplicada apenas pelos crimes de incitação de animosidade das Forças Armadas e associação criminosa.
“Estamos falando de uma organização criminosa, de um grupo que se une, mesmo sem se reunir fisicamente, mas coordenado em diferentes lugares para alcançar um objetivo criminoso”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
O grupo é formado por 10 acusados:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – acusado de apoiar planos golpistas e incentivar Jair Bolsonaro a assinar decreto de ruptura institucional;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima – envolvido na criação de planilha detalhando etapas do golpe e planejamento de ataques a Lula, Alckmin e Moraes;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira – monitorava autoridades e participou de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo – integrante do grupo de neutralização de autoridades;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto – participou de reunião em Brasília para pressionar generais a apoiar o golpe;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos – atuou na pressão sobre comandantes militares;
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior – redigiu carta para convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura democrática;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – colaborou na redação da mesma carta;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior – acusado de incitação ao crime e de fomentar animosidade das Forças Armadas;
- Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares – monitorava Lula e repassava informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
O julgamento continua com a manifestação do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, e deve definir de forma definitiva a responsabilização do grupo.
