Moraes absolve general e reforça que delação isolada não basta para condenação
Relator do STF considera provas de ex-ajudante de ordens insuficientes para punir Estevam Theophilo; julgamento dos demais réus do núcleo 3 continua
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira pela absolvição do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de integrar o núcleo 3 da trama golpista. É a primeira vez, desde o início dos julgamentos em setembro, que um réu dos núcleos de comando da organização criminosa recebe voto favorável à absolvição.
“Por ausência de provas suficientes, absolvo Estevam Theophilo”, afirmou Moraes em seu voto. O relator explicou que as únicas evidências contra o general vieram do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Apesar dos indícios da participação de Theophilo, Moraes considerou que não é possível condená-lo com base apenas nas declarações do colaborador premiado, sem outras comprovações.
Outro elemento citado contra o general foi um depoimento do ex-comandante do Exército, Freire Gomes, que mencionou uma reunião entre Theophilo e Bolsonaro ligada à preparação do golpe. No entanto, Freire Gomes revisou seu depoimento, afirmando que o encontro não teve motivação golpista.
O julgamento do núcleo 3, formado por nove militares — seis deles das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal, começou na semana passada e deve ser concluído nesta terça. Moraes votou pela manhã, e a expectativa é que os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino sigam seu voto.
Os militares do núcleo 3 foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de serem responsáveis pelos atos mais graves da trama golpista, incluindo ações que previam prisão, sequestro e até atentados contra Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral no final de 2022.
Enquanto o general foi absolvido, os outros nove réus do núcleo receberam votos de condenação: seis pelos cinco crimes denunciados pela PGR e três por incitação à violência.
