STF decide cassar patente de general e coronel condenados por suposta tentativa de golpe
Oficiais da reserva foram sentenciados a longas penas de prisão e perderão o status militar após decisão unânime da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), determinar a perda da patente do general da reserva Mário Fernandes e do coronel da reserva Marcelo Costa Câmara. Os dois militares foram condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e integravam o chamado “núcleo 2” da organização, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de prisão em regime fechado podem ser considerados indignos do oficialato. Nesses casos, a confirmação da perda da patente ainda passa pelo julgamento final do Superior Tribunal Militar (STM).
À época dos fatos investigados, Mário Fernandes ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquanto Marcelo Câmara atuava como assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro. No julgamento, o STF condenou Fernandes a 26 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Já Câmara recebeu pena de 21 anos, também em regime fechado.
De acordo com a PGR, Fernandes teria sido o responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A Câmara, por sua vez, teria a missão de monitorar a localização das autoridades. O plano foi batizado de “Punhal Verde e Amarelo” e veio à tona após a Polícia Federal encontrar arquivos com detalhes da ação no celular do general.
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes relembrou o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e afirmou que Fernandes estava entre os mais radicais na articulação do golpe. Segundo o ministro, o plano representava uma etapa concreta de execução de um atentado contra a democracia.
Moraes também destacou que o monitoramento de seus deslocamentos indicava que o atentado contra ele poderia ter ocorrido em dezembro de 2022, quando informações sobre suas viagens foram repassadas por Câmara. Para o ministro, houve atuação deliberada e organizada, a partir de cargos de confiança no governo federal, para vigiar e ameaçar autoridades públicas.
A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o uso do termo “neutralização” nos documentos apreendidos. Segundo ela, no contexto do plano, a palavra não deixava dúvidas de que se tratava de assassinato, e não de uma expressão ambígua ou inofensiva.
Fernandes e Câmara são os únicos militares das Forças Armadas entre os condenados desse núcleo da tentativa de golpe. Também foram sentenciados o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a delegada da Polícia Federal Marília Alencar e o ex-assessor internacional Filipe Martins.
Com a decisão do STF, além das longas penas de prisão, os dois oficiais caminham para perder definitivamente suas patentes, encerrando suas carreiras militares de forma marcada por uma das mais graves condenações da história recente do país.
