STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados do núcleo golpista

Primeira Turma começa análise em 7 de novembro, com sessão estendendo-se até o dia 14 no plenário virtual

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, definiu que o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis outros réus do núcleo central da chamada trama golpista terá início em 7 de novembro, com sessões no plenário virtual até 14 de novembro.

Além de Dino, participarão da análise os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma na semana passada, não deverá votar.

O prazo para apresentação de recursos terminou na segunda-feira, 27 de outubro. Em setembro, oito réus desse núcleo haviam sido condenados. O tenente-coronel Mauro Cid foi a exceção, mantendo os benefícios do acordo de delação premiada e, por isso, não recorreu.

Os recursos a serem julgados são embargos de declaração, que não têm poder para anular as condenações, mas podem gerar ajustes pontuais nas penas. Bolsonaro, por exemplo, recebeu sentença de 27 anos e três meses de prisão.

Após o julgamento dos embargos, os ministros decidirão se aceitarão novos recursos ou se declararão o trânsito em julgado. Só com o processo oficialmente encerrado será possível determinar o início do cumprimento da pena e se ela ocorrerá em regime fechado ou domiciliar.