
STF retoma julgamento sobre prisões de familiares de Daniel Vorcaro após devolução de processo por Gilmar Mendes
Segunda Turma do Supremo decide se mantém as prisões do pai e do primo do banqueiro investigados na Operação Compliance Zero, que apura suposto esquema bilionário no sistema financeiro.
Gilmar Mendes libera processo e STF volta a analisar prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (16) o julgamento que poderá definir o futuro de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro. A análise foi retomada após o ministro Gilmar Mendes devolver os processos que estavam sob pedido de vista.
O colegiado irá decidir se mantém as decisões do ministro André Mendonça que determinaram as prisões dos dois investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação conduzida pela Polícia Federal que apura um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras.
Antes da suspensão do julgamento, o placar já registrava dois votos favoráveis à manutenção das prisões. O relator do caso, ministro André Mendonça, e o ministro Luiz Fux entenderam que os elementos apresentados pelas investigações justificam a continuidade das medidas cautelares.
A expectativa nos bastidores do Supremo é que Gilmar Mendes apresente uma alternativa para Henrique Moura Vorcaro, avaliando a possibilidade de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, hipótese que poderá ser debatida durante a sessão.
O que pesa contra os investigados
Felipe Cançado Vorcaro foi preso em maio por determinação do STF após ser apontado pela Polícia Federal como uma das peças centrais do núcleo financeiro-operacional investigado. Segundo os investigadores, ele teria participação estratégica na estrutura que estaria por trás das operações suspeitas.
Já Henrique Moura Vorcaro foi preso posteriormente sob suspeita de integrar o chamado “núcleo violento” da organização. De acordo com a Polícia Federal, ele teria atuado como operador financeiro responsável por contratar serviços clandestinos e efetuar pagamentos a grupos investigados por intimidação, monitoramento ilegal, obtenção de informações sigilosas e invasões de sistemas.
Os investigadores afirmam que Henrique teria realizado repasses financeiros expressivos, incluindo um pagamento próximo de R$ 400 mil, além de manter contato com integrantes dessas estruturas mesmo após o avanço das investigações policiais.
Operação Compliance Zero investiga suposto esquema bilionário
A Operação Compliance Zero tornou-se uma das maiores investigações financeiras em andamento no país. Segundo a Polícia Federal, o esquema sob apuração teria movimentado bilhões de reais por meio da emissão de títulos de crédito sem lastro financeiro e da oferta de rentabilidades consideradas incompatíveis com os padrões normais do mercado.
As investigações também buscam identificar possíveis mecanismos de ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro e utilização de estruturas paralelas para obtenção de informações estratégicas sobre as apurações em curso.
O caso ganhou ainda mais repercussão após o surgimento de novas informações envolvendo supostas ameaças e documentos que, segundo relatórios da Polícia Federal, poderiam comprometer integrantes do grupo investigado.
Julgamento pode influenciar próximos desdobramentos
A decisão da Segunda Turma é considerada fundamental para os rumos da investigação. Caso as prisões sejam mantidas, o STF reforçará o entendimento de que permanecem presentes os requisitos para a prisão preventiva dos investigados.
Por outro lado, uma eventual flexibilização das medidas poderá abrir espaço para novos pedidos das defesas e influenciar outros investigados ligados ao caso.
Enquanto o julgamento é retomado, a Operação Compliance Zero continua avançando e ampliando o foco sobre a estrutura financeira e operacional que, segundo a Polícia Federal, teria atuado em um dos mais complexos esquemas investigados recentemente no sistema financeiro brasileiro.