Tesouro dos EUA pressiona bancos brasileiros sobre sanções a Moraes
BB, Bradesco, Itaú, Santander e BTG confirmam ter recebido notificação do órgão americano, em meio à tensão internacional sobre a Lei Magnitsky
O cabo de guerra entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, os principais bancos brasileiros — Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual — receberam uma notificação do Departamento do Tesouro americano pedindo informações sobre como estão lidando com a chamada Lei Magnitsky.
O questionamento chega pouco mais de um mês depois de Washington aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado de autorizar prisões arbitrárias e sufocar a liberdade de expressão. As medidas congelaram eventuais ativos do magistrado nos EUA e proibiram empresas americanas de manter relações financeiras com ele.
A pressão, porém, coloca os bancos em uma saia justa. De um lado, o governo americano exige obediência às regras de seu Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). De outro, o STF, por decisão do ministro Flávio Dino, já determinou que leis estrangeiras não se aplicam no Brasil sem aval da própria corte.
Na prática, os bancos ficam entre a cruz e a espada: se obedecerem ao OFAC sem respaldo do Supremo, podem sofrer questionamentos no Brasil; se ignorarem, correm o risco de perder acesso ao sistema financeiro internacional.
A notificação americana foi enviada no mesmo dia em que o STF começou o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022 — processo relatado justamente por Moraes. Em meio à tensão, o ministro declarou que o tribunal não aceitará intimidações de nenhum Estado estrangeiro.
Para piorar o clima, o governo Trump já havia endurecido contra o Brasil: além de suspender o visto de Moraes, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, chamando o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
