TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile de Carnaval de 2026
Tribunal Superior Eleitoral dá andamento à ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o desfile de uma escola de samba no Carnaval de 2026. O processo coloca em discussão o uso de manifestações culturais em contexto eleitoral e a possibilidade de promoção política com recursos e estruturas públicas.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, admitiu a ação e determinou que Lula e o vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho apresentem defesa no prazo de cinco dias. A decisão não representa condenação: significa que a acusação será examinada pela Justiça Eleitoral.
A ação foi apresentada por Flávio Bolsonaro, senador pelo Partido Liberal (PL) e candidato à Presidência da República. Ele acusa Lula e Alckmin de abuso de poder político e econômico em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no Carnaval de 2026
O enredo, intitulado “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, apresentou aspectos da trajetória pessoal e política de Luiz Inácio Lula da Silva, desde sua infância no Nordeste até sua chegada à Presidência da República.
Entre os pontos questionados está o financiamento do desfile. A ação menciona R$ 9,65 milhões em repasses de órgãos públicos à escola após o anúncio do enredo, em julho de 2025. Também contesta a exposição nacional proporcionada pela transmissão do desfile em televisão aberta e plataformas digitais, que teria alcançado aproximadamente 79 minutos.
Flávio Bolsonaro sustenta que a homenagem, realizada no ano eleitoral, teria promovido a imagem de Lula e produzido vantagens políticas. A ação também questiona a origem dos recursos destinados ao desfile, incluindo possíveis receitas privadas relacionadas a empresas com contratos públicos.
As prefeituras e entidades mencionadas afirmam que o financiamento foi distribuído de maneira uniforme entre as escolas de samba. Essa justificativa integra a controvérsia sobre se os repasses foram apoio cultural regular ou se houve algum benefício eleitoral indevido.
O processo deverá examinar a natureza dos recursos, a participação dos envolvidos, a exposição do presidente e a existência ou não de irregularidades eleitorais. A abertura da ação não confirma as acusações apresentadas por Flávio Bolsonaro, e Lula e Alckmin ainda têm oportunidade de apresentar suas versões e argumentos jurídicos.
