Venezuela anuncia anistia ampla e promete libertar presos políticos

Delcy Rodríguez propõe perdão geral para casos ligados à violência política entre 1999 e 2026

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a apresentação de um projeto de lei que prevê uma anistia geral no país, com foco na libertação de presos políticos. A proposta foi divulgada durante a cerimônia de abertura do ano judiciário no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em Caracas.

Segundo Delcy, que assumiu interinamente o comando do país após a captura de Nicolás Maduro por autoridades dos Estados Unidos no início do mês, a anistia pretende abranger episódios classificados pelo governo como “violência política” ocorridos ao longo de quase três décadas, entre 1999 e 2026.

Em seu discurso, a dirigente afirmou que a iniciativa busca virar uma página da história recente da Venezuela. “Que essa lei sirva para curar feridas profundas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que ajude a restaurar a justiça e a reconstruir a convivência entre os venezuelanos”, declarou.

Aprovação deve ser rápida no Parlamento

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Assembleia Nacional. No entanto, a tramitação não deve encontrar grandes obstáculos, já que o Parlamento venezuelano é majoritariamente composto por aliados do chavismo e por grupos próximos à atual administração.

Organizações de direitos humanos acompanham o anúncio com cautela. Dados do Foro Penal, uma das principais entidades independentes do país, apontam que mais de 700 pessoas ainda permanecem presas por motivos políticos. Outras 303 já teriam sido libertadas após a queda do governo Maduro.

Pressão internacional influencia decisão

A libertação de presos políticos tem sido uma das principais exigências da comunidade internacional, especialmente dos Estados Unidos, que vêm pressionando a nova liderança venezuelana a adotar medidas concretas na área de direitos humanos. Segundo analistas, o anúncio da anistia faz parte de uma tentativa de sinalizar abertura política e reduzir tensões externas.

Apesar do tom conciliador, o alcance real da lei e os critérios para aplicação da anistia ainda deverão ser observados de perto, tanto pela oposição quanto por organismos internacionais, que cobram garantias de que o perdão não seja seletivo nem condicionado a interesses políticos.