💼 Novo ministro da Previdência e o labirinto dos descontos do INSS

Wolney Queiroz, ex-deputado e agora chefe da pasta, foi autor de emenda que flexibilizou regras de fiscalização sobre entidades conveniadas

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), chegou ao cargo já cercado por polêmicas antigas. Durante seu período como deputado federal, ele foi um dos autores de uma emenda que afrouxou o controle do INSS sobre os descontos aplicados em aposentadorias e pensões por entidades conveniadas.

O problema ganhou dimensão após investigações da Polícia Federal e da CGU, que apontaram R$ 6,3 bilhões descontados entre 2019 e 2024, com suspeitas de irregularidades. O escândalo resultou na demissão do ex-ministro Carlos Lupi, abrindo caminho para Wolney assumir a pasta.

Em 2019, a Medida Provisória 871 exigia que os descontos fossem revalidados anualmente pelas entidades, garantindo que apenas valores autorizados pelos filiados fossem cobrados. Porém, o Congresso alterou a regra, prorrogando o prazo para três anos e, mais tarde, em 2022, acabou revogando a exigência como um “jabuti” — termo usado quando algo é incluído sem relação com o projeto original, neste caso dentro de uma medida sobre microcrédito digital.

A mudança beneficiou milhões de filiados: segundo dados do INSS, as entidades conveniadas têm hoje cerca de 7,2 milhões de associados, que não precisam mais revalidar seus cadastros periodicamente.

Além de Wolney Queiroz, outros quatro deputados assinaram a emenda que flexibilizou as regras: Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Procurado, o ministro não se manifestou sobre o assunto.

O episódio expõe como decisões legislativas antigas podem reverberar décadas depois, enquanto o novo ministro assume a pasta em meio a um cenário de investigação e pressão pública para corrigir desvios de bilhões de reais.