
đš Gleisi comemora recuo e celebra que facçÔes nĂŁo sejam classificadas como terroristas
Ministra do governo Lula elogia decisĂŁo de Derrite, que retirou mudanças na Lei Antiterrorismo â e diz que isso âprotege a soberania nacionalâ.
A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Secretaria de RelaçÔes Institucionais do governo Lula, foi Ă s redes sociais comemorar o recuo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei Antifacção. O parlamentar decidiu desistir de alterar a Lei Antiterrorismo e de incluir a PolĂcia Federal no texto que trata do combate ao crime organizado â decisĂŁo que agradou o Planalto.
âImportante o recuo do relator Guilherme Derrite no novo parecer apresentado ao projeto de lei Antifacção Criminosa, enviado pelo presidente Lula ao Congressoâ, escreveu Gleisi.
Segundo ela, Derrite retirou pontos que, na visĂŁo do governo, enfraqueciam a PolĂcia Federal e colocavam em risco a soberania nacional. A ministra ainda afirmou que o MinistĂ©rio da Justiça farĂĄ uma anĂĄlise detalhada do novo texto para orientar o posicionamento oficial do Executivo.
âNosso objetivo Ă© combater o crime organizado e garantir o direito da população Ă segurançaâ, declarou Gleisi, como se a comemoração de um recuo fosse, paradoxalmente, uma vitĂłria contra o crime.
Um âalĂvioâ para o governo, um sinal preocupante para o paĂs
A retirada do trecho que equiparava facçÔes criminosas a grupos terroristas foi vista com alĂvio dentro do governo Lula â mas causou repĂșdio entre quem defende uma postura mais firme contra o crime organizado. Juristas prĂłximos ao Planalto alegam que a medida poderia abrir espaço para âintervençÔes estrangeirasâ no Brasil, enquanto crĂticos lembram que, na prĂĄtica, o paĂs segue tratando facçÔes como se fossem simples organizaçÔes comuns, e nĂŁo estruturas que aterrorizam comunidades inteiras.
Em coletiva, Derrite afirmou que não foi pressionado, mas admitiu que mudou de estratégia após as reaçÔes negativas.
âO texto Ă© praticamente o mesmo, sĂł muda o escopo da lei de 2016. NĂŁo fui procurado por ninguĂ©m do governo e estou 100% Ă disposiçãoâ, disse o deputado, tentando mostrar independĂȘncia polĂtica.
O projeto original
O texto original, de autoria do governo, prevĂȘ penas mais severas para integrantes de facçÔes e milĂcias, cria o Banco Nacional de OrganizaçÔes Criminosas e inclui o crime de organização criminosa armada na lista dos crimes hediondos â o que elimina qualquer possibilidade de anistia, indulto ou fiança.
Mesmo com esses avanços, o recuo de Derrite e a comemoração de Gleisi deixam uma pergunta no ar:
se o Brasil não classifica facçÔes que matam, sequestram e dominam territórios inteiros como terroristas, então o que exatamente o governo considera terrorismo?