
đ„ Mesmo apĂłs recuo de Derrite, PL promete manter guerra contra o crime: âFacçÔes sĂŁo terroristasâ
Deputado Sóstenes Cavalcante afirma que o partido vai insistir na equiparação de facçÔes criminosas a grupos terroristas, mesmo após o governo barrar mudanças na Lei Antiterrorismo.
O recuo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no texto do Projeto de Lei Antifacção nĂŁo esfriou os Ăąnimos dentro da oposição. Nesta terça-feira (11), o lĂder do PL na CĂąmara, SĂłstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido continuarĂĄ lutando para que facçÔes criminosas sejam tratadas como organizaçÔes terroristas, sem meias-palavras.
âSe o relator decidiu tirar o trecho que equipara facçÔes ao terrorismo, nĂłs, do PL, vamos insistir nisso. O Brasil precisa de leis duras para enfrentar quem espalha medo e morteâ, declarou SĂłstenes.
O projeto, que endurece o combate ao crime organizado, deve ser votado nesta quarta-feira (12) na CĂąmara dos Deputados.
A proposta original, enviada pelo governo Lula, havia sido modificada por Derrite para incluir mudanças na Lei Antiterrorismo e ampliar o papel da PolĂcia Federal. ApĂłs pressĂŁo do Planalto e crĂticas de ministros, o relator voltou atrĂĄs â decisĂŁo que foi comemorada por aliados do governo, como a ministra Gleisi Hoffmann, e duramente criticada pela oposição.
Um embate que vai além da lei
Para o PL, a retirada da equiparação entre facçÔes e terroristas enfraquece o combate ao crime organizado e passa a mensagem de tolerùncia a grupos que dominam territórios e desafiam o Estado.
âEssas organizaçÔes aterrorizam comunidades inteiras, matam, sequestram, extorquem. O que mais falta para chamĂĄ-las de terroristas?â, questionou um integrante da bancada conservadora.
JĂĄ o governo argumenta que essa mudança poderia abrir brechas jurĂdicas e diplomĂĄticas perigosas, permitindo que paĂses estrangeiros â como os Estados Unidos â alegassem direito de intervenção sob o pretexto de combater o âterrorismo brasileiroâ.
Enquanto isso, nas favelas e nas fronteiras, o terror segue real â mas, no Congresso, a batalha Ă© semĂąntica: o Brasil parece ainda nĂŁo saber como nomear seus prĂłprios monstros.