Derrite recua e tira mudanças na Lei Antiterrorismo após pressão do governo Lula
Relator do projeto antifacção retira trechos que afetavam a Polícia Federal e propõe novo marco legal contra o crime organizado.
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, decidiu dar um passo atrás. Após críticas do governo Lula e da Polícia Federal, o parlamentar retirou do seu relatório as mudanças previstas na Lei Antiterrorismo e os pontos que poderiam interferir nas atribuições da PF. O novo texto foi protocolado na noite desta terça-feira (11).
Derrite, que se afastou temporariamente do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, disse que a decisão veio após “amplo debate democrático e criteriosa análise técnica”. Segundo ele, o objetivo agora é criar uma legislação independente — batizada de “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado” — em vez de mexer na lei que trata do terrorismo.
“A adoção de um diploma autônomo torna desnecessária qualquer disposição sobre a competência do Ministério Público, da Polícia Federal ou das polícias judiciárias estaduais”, explicou o deputado.
O movimento foi interpretado como uma tentativa de acalmar os ânimos em Brasília. A proposta original havia causado desconforto entre governistas, que alertaram para riscos econômicos e diplomáticos, já que equiparar facções criminosas ao terrorismo poderia abrir brechas para intervenções externas, inclusive dos Estados Unidos, sob o pretexto de combater “células terroristas” no Brasil.
A oposição, por outro lado, não gostou nada da mudança. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido mantém interesse em um projeto que trate do terrorismo e defendeu a cooperação internacional para enfrentar o crime organizado.
A Polícia Federal também entrou no debate. Em nota, a instituição alertou que o texto anterior enfraquecia suas funções, ao prever que a PF só poderia agir mediante pedido de governos estaduais — o que, segundo o órgão, colocaria em risco o combate ao crime organizado.
Diante da pressão, Derrite recuou. Agora, o novo projeto tenta manter o foco em organizações criminosas armadas, sem mexer em temas sensíveis que poderiam gerar embates jurídicos e políticos.
Em resumo, o recuo de Derrite foi um movimento estratégico: evitar briga com o Planalto, desarmar a PF e salvar o projeto de afundar antes de ser votado.
